Texto final sobre educação sexual será apresentado em Janeiro

O novo referencial da Educação para a Saúde, que integra domínios como a alimentação, a violência ou a educação sexual, entre muitos outros, só será apresentado em Janeiro, depois de terem sido analisadas as “centenas de contribuições” feitas durante o período de discussão pública que terminou na segunda-feira, Informou o M ...

A interrupção da gravidez no primeiro trimestre da gestação é crime? Entenda o que decidiu o STF

Conceito de aborto Aborto é a interrupção da vida intrauterina, com a destruição do produto da concepção (MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal: parte especial. São Paulo: Atlas, 24ª ed., 2006, p. 62). O aborto no Brasil é crime? SIM. O aborto no Brasil é crime, tipificado nos arts. 124, 125 e 126 do Código Penal. Vejamos cada um dos tipos ...

Descriminalização do aborto

O aborto é criminalizado no Brasil, a não ser nas hipóteses em que a gravidez resulte de estupro, represente risco de vida para a gestante ou quando o feto seja portador de anencefalia. O tratamento dado à matéria é extremamente restritivo, não se alinhando à tendência internacional contemporânea, muito mais liberal. Esse cenário pode estar se alterando. Há pouc ...

Vara da Infância e Juventude de Palmares lança programa de apadrinhamento

A Vara da Infância e Juventude da 6ª Circunscrição lança oficialmente, nesta quinta-feira (22/12), o Programa de Apadrinhamento “Laços de Afeto”, no município de Palmares. O evento acontece às 10h, no Fórum dos Palmares Professor Anibal Bruno, localizado na Avenida José Américo Miranda, s/n. A iniciativa busca proporcionar a crianças e adolescentes que ...

Exclusão do herdeiro: a diferença do caráter punitivo da pena entre as civilizações antigas e o direito brasileiro

Os herdeiros podem ser legalmente excluídos da sucessão como afirmam os artigos 1.814 e 1.961 ambos do Código Civil de 2002. Essa exclusão se faz por meio do instituto da indignidade ou da deserdação, problemática base deste trabalho. Leia o artigo na íntegra... ...

Violência psicológica contra a mulher:o que há por trás desta forma de agressão

As mulheres negras continuam sendo as maiores vítimas das violências psicológica (59%) e física (40%), mais do que as brancas (51% e 36% respectivamente). Os dados são resultado de recente levantamento realizado pelos estagiários de Psicologia da UFRN - Letícia Lívia, Janine Araújo e Victor Hugo Belarmino. Orientados pela professora Magda Dimenstein, os estudantes tomaram como refer& ...

Mulher sofre tentativa de homicídio em Ariquemes; suspeito é ex-marido

Uma mulher de 41 anos sofreu uma tentativa de homicídio na última segunda-feira (19) em uma residência na Linha C-75, na zona rural de Ariquemes (RO), na região do Vale do Jamari. Segundo o relato de testemunhas à Polícia Militar (PM), o suspeito de ter cometido o crime é o ex-marido da vítima. O homem teria atirado contra a ex-esposa, após uma discussão, no momento em que ela ...

Colômbia, um passo à frente, dois para trás

Por incrível que pareça, a Colômbia se predispõe a tomar mais uma decisão por meio de um plebiscito, poucos meses depois de o país ter cindido em dois com a votação sobre o processo de paz. Desta vez, será para escolher entre seguir dando passos firmes em direção a uma sociedade igualitária, com mais liberdade e direitos civis a todos ou continuar sendo um pa&iac ...

Vara de Infância e Juventude pode julgar crimes sexuais contra menores, diz STJ

O Juizado da Infância e Juventude é competente para processar e julgar crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça é um dos novos tema da ferramenta Pesquisa Pronta. A Secretaria de Jurisprudência do STJ também disponibilizou outras duas novas pesquisas prontas para consulta. Uma é relativa à análise do interroga ...

Instalação da Casa e políticas para o enfrentamento da violência foram destacadas durante a visita.

No último dia 08/12, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) realizou uma missão em Fortaleza, que incluiu visita técnica e mesa redonda para tratar da instalação da primeira Casa da Mulher Brasileira do Ceará. O trabalho conduzido pela presidente da CMulher foi acompanhado de perto pela Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes e a Depu ...