Direito de Família na Mídia
18/12/2016
Violência doméstica atinge mais mulheres entre 31 e 40 anos, com filhos
Um levantamento feito a partir da análise de 111 processos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro traçou o perfil das vítimas de violência doméstica e familiar. Segundo a pesquisa, a maioria está na faixa etária dos 31 aos 40 anos, é mãe e vive com os filhos. Leia a matéria na íntegra... ...
18/12/2016
Mais da metade dos brasileiros acham que feminismo é o contrário de machismo
Alguma vez você sentiu desconforto ao se dizer feminista? Então é provável que o seu conceito sobre a palavra esteja precisando de revisão: de acordo com uma nova pesquisa, mais da metade da população acredita que feminismo é o contrário de machismo. Leia a matéria na íntegra... ...
18/12/2016
Portugal: Morreu Laura Ferreira dos Santos, “pioneira na defesa da despenalização da eutanásia”
PORTUGAL - Laura Ferreira dos Santos, fundadora do movimento Direito a Morrer com Dignidade, morreu nesta sexta-feira, aos 57 anos, na sua casa, em Braga. “Foi, em Portugal, pioneira da defesa da despenalização da eutanásia, dentro e fora da universidade, tendo contribuído para a sua discussão de forma elevada, conhecedora, empenhada e convicta, quer na comunicação social, quer na sociedade ...
18/12/2016
Menos da metade dos casos investigados de feminicídio virou processo na Justiça
Desde que foi tipificado como crime hediondo em março de 2015, até 30 de novembro de 2016, o feminicídio teve 3.213 inquéritos de investigação registrados no país. Desse total, 1.540 tiveram a denúncia oferecida à Justiça (47,93%), 192 foram arquivados, 86 foram desclassificados como feminicídio e 1.395 estão com a investigação em curso. Le ...
18/12/2016
‘Sangrei muito. Nunca mais pude engravidar’, relata vítima de aborto clandestino
RIO e RECIFE - A enfermeira X., de 38 anos, passou por dois abortos na adolescência. O primeiro numa clínica luxuosa no Leblon, na zona sul do Rio. O segundo, sem apoio, numa casa no subúrbio, em bairro que não soube precisar. “Era um lugar sujo, horrível e me trataram mal o tempo todo. Como se eu tivesse culpa, como se fosse bem feito eu passar por aquilo. Senti uma dor miserável. Sangrei muito. N ...
18/12/2016
Grávida de 8 meses tem direito a cumprir prisão domiciliar
Gestantes e mães com filhos de até 12 anos têm direito a cumprirem prisão domiciliar, pois, o Estatuto da Primeira Infância considera imprescindível o cuidado destinado a crianças. Com esse entendimento, o ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça, converteu em domiciliar a prisão preventiva de uma mulher presa no oitavo mês de gravidez acusada de tr ...
18/12/2016
Em São Paulo, mostra homenageia pessoas com deficiência que fizeram diferença
Pessoas que fizeram a diferença em sua época com inovações na ciência e nas artes artes recebem homenagem na mostra Grandes Nomes, Grandes Feitos, em São Paulo, no Memorial da Inclusão, no complexo do Memorial da América Latina, zona leste da cidade. A mostra sensorial reúne 12 personalidades da história da humanidade, portadoras de deficiência. A exposição ...
18/12/2016
Aborto - liberdade ou culpa?
O que é vida? Quando a vida se inicia? Qual liberdade de escolha deve prevalecer? Seria a escolha da mãe que não deseja a gravidez? Mas, como faremos com a impossibilidade de escolha do feto que, justamente, por não ter nascido, não teve como escolher a sua existência? Leia a matéria na íntegra... ...
18/12/2016
O aborto chega ao STF: ativismo judicial e legitimidade democrática
A sociedade contemporânea é marcada por divergências políticas profundas, que dizem respeito a questões fundamentais, como identidade, comunidade, autonomia, igualdade, questões de vida e de morte. Quando o filósofo norte-americano John Rawls afirmou que não se faz análise política séria sem levar em conta “o fato do pluralismo”, era a essas divergência ...