Direito de Família na Mídia
21/12/2016
Segundo IBGE, estados de RS e PI têm casamentos mais duradouros
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de casamentos no País voltou a subir. Depois de longos 10 anos em queda os números de matrimônios aumentaram, segundo as estatísticas do Registro Civil. Leia a matéria na íntegra... ...
21/12/2016
Homem é preso após agredir mulher e ameaçá-la de morte em Piracicaba
Um homem de 37 anos foi preso na madrugada desta quarta-feira (21) em Piracicaba (SP) após agredir e ameaçar uma mulher de morte. Ele foi flagrado pela Polícia Militar (PM) logo após o crime, por volta das 2h50, no bairro Vila Monteiro. Leia a matéria na íntegra... ...
21/12/2016
As crianças querem presentes, mas também estar com a família reunida
A maioria das crianças adora o Natal! Elas esperam ansiosamente pela data: marcam no calendário se já conseguem, perguntam constantemente aos pais quantos dias faltam para chegar, e algumas até querem dormir logo porque acham que, desse modo, o dia chegará mais rapidamente. Leia a matéria na íntegra... ...
21/12/2016
Portador de visão monocular obtém direito à aposentadoria por idade à pessoa com deficiência
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu nesta semana aposentadoria por idade à pessoa com deficiência a um morador de Cascavel (PR) de 63 anos portador de visão monocular. Embora o pedido tenha sido negado em primeira instância sob o argumento de que a patologia não caracteriza seus portadores como deficientes, o tribunal teve entendimento diverso, concluindo que mes ...
21/12/2016
Na mesma cela, 99 homens e 3 mulheres
Foi a terceira vez que Fernanda rodou. Acusaram: tinha trinta e seis pedras de crack. Ela diz: não tinha. Foram plantadas. Nunca traficou. Extorquiu, e por isso foi presa duas vezes. Tráfico, não. Encaminharam para o Cotel (Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna) e depois para o Frei Damião de Bozzano (Complexo Prisional do Curado), em Recife (PE). Estava com Tain&aa ...
20/12/2016
O aborto chega ao STF: ativismo judicial e legitimidade democrática
A sociedade contemporânea é marcada por divergências políticas profundas, que dizem respeito a questões fundamentais, como identidade, comunidade, autonomia, igualdade, questões de vida e de morte. Leia a matéria na íntegra... ...
20/12/2016
GloboNews Especial: Um debate sobre a descriminalização do aborto no Brasil
Assista ao vídeo na íntegra... ...
20/12/2016
Supremo está no centro da discussão sobre aborto
Brasília (AE) - A discussão sobre aborto no Brasil foi retomada por causa do nascimento de bebês portadores da síndrome de zika congênita. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi apresentada no Supremo Tribunal Federal, solicitando, entre outras providências, liberação da interrupção da gravidez nos casos em que a gestante está contaminada pelo v& ...
20/12/2016
Comissão reserva a mulheres 25 por cento de vagas de concursos na área de segurança
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o Projeto de Lei 6299/16, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que reserva às mulheres 25% das vagas oferecidas nos concursos na área de segurança pública. Pela proposta, a reserva de vagas a candidatas constará expressamente dos editais dos concursos públicos, que deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para c ...
20/12/2016
Infância e juventude termina ano com 40% de redução em acolhimentos
Com destaque para adoções tardias e de grupos de até quatro irmãos, a Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Campo Grande (VIJI) encerra suas atividades com uma redução de 40% no total de crianças acolhidas. Leia a matéria na íntegra... ...