Exclusão do herdeiro: a diferença do caráter punitivo da pena entre as civilizações antigas e o direito brasileiro

Os herdeiros podem ser legalmente excluídos da sucessão como afirmam os artigos 1.814 e 1.961 ambos do Código Civil de 2002. Essa exclusão se faz por meio do instituto da indignidade ou da deserdação, problemática base deste trabalho. Leia o artigo na íntegra... ...

Violência psicológica contra a mulher:o que há por trás desta forma de agressão

As mulheres negras continuam sendo as maiores vítimas das violências psicológica (59%) e física (40%), mais do que as brancas (51% e 36% respectivamente). Os dados são resultado de recente levantamento realizado pelos estagiários de Psicologia da UFRN - Letícia Lívia, Janine Araújo e Victor Hugo Belarmino. Orientados pela professora Magda Dimenstein, os estudantes tomaram como refer& ...

Mulher sofre tentativa de homicídio em Ariquemes; suspeito é ex-marido

Uma mulher de 41 anos sofreu uma tentativa de homicídio na última segunda-feira (19) em uma residência na Linha C-75, na zona rural de Ariquemes (RO), na região do Vale do Jamari. Segundo o relato de testemunhas à Polícia Militar (PM), o suspeito de ter cometido o crime é o ex-marido da vítima. O homem teria atirado contra a ex-esposa, após uma discussão, no momento em que ela ...

Colômbia, um passo à frente, dois para trás

Por incrível que pareça, a Colômbia se predispõe a tomar mais uma decisão por meio de um plebiscito, poucos meses depois de o país ter cindido em dois com a votação sobre o processo de paz. Desta vez, será para escolher entre seguir dando passos firmes em direção a uma sociedade igualitária, com mais liberdade e direitos civis a todos ou continuar sendo um pa&iac ...

Vara de Infância e Juventude pode julgar crimes sexuais contra menores, diz STJ

O Juizado da Infância e Juventude é competente para processar e julgar crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça é um dos novos tema da ferramenta Pesquisa Pronta. A Secretaria de Jurisprudência do STJ também disponibilizou outras duas novas pesquisas prontas para consulta. Uma é relativa à análise do interroga ...

Instalação da Casa e políticas para o enfrentamento da violência foram destacadas durante a visita.

No último dia 08/12, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) realizou uma missão em Fortaleza, que incluiu visita técnica e mesa redonda para tratar da instalação da primeira Casa da Mulher Brasileira do Ceará. O trabalho conduzido pela presidente da CMulher foi acompanhado de perto pela Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes e a Depu ...

Portugal: Mulher e amante tentaram matar por duas vezes o marido e foram condenados a penas efectivas

PORTUGAL - O Tribunal de Aveiro condenou nesta terça-feira a oito anos e meio de prisão uma mulher por ter tentado matar por duas vezes o marido, com a ajuda do então amante, que foi igualmente condenado a oito anos de prisão. Leia a matéria na íntegra... ...

Brasil selvagem: 30 milhões de mulheres sofreram violência sexual

Em 70 cidades, das cinco regiões do Brasil, mil pessoas foram entrevistadas sobre uma das mais angustiantes formas de opressão que um ser humano pode impor a outro: a violência sexual. O resultado confirma o que já sabíamos: o nosso povo é selvagem. Mas a pesquisa choca pela força dos números. Leia a matéria na íntegra... ...

A solidão da mulher negra não é um disfarce. Ela é real

Vamos começar esse texto sobre a solidão da mulher negra contando algumas histórias para nos fazer pensar, abrir o cérebro e entender o que está por vir. Antigamente, na época da escravidão, os senhores de engenho tinham as negras e as índias como escravas sexuais, que eram tidas para o sexo consentido ou não (estupro). Eram consideradas sangue quente, boas de cama porque tolerava ...

Seis motivos pelos quais você não deve perguntar se uma mulher quer ter filhos

A liberdade de escolha é essencial para qualquer ser humano, e no caso das mulheres, esse assunto está mais em pauta do que nunca. Nós aqui do Superela sabemos que ¼ das nossas leitoras não pensam em ter filhos e isso é mais do que normal. Ainda assim, é muito comum existir uma pressão social que diz que as mulheres precisam ter filhos, caso contrário elas estão em falta. Por ...