Comissão aprova projeto de combate à discriminação política contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto (projeto de lei 349/2015) da deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ) que estabelece medidas para combater a violência e a discriminação política contra a mulher. A proposta garante, por exemplo, a presença de número equivalente de candidatos e candidatas nos debates organizados durante as eleições para deputado federal, estadual e ...

O feminicídio de Campinas e a responsabilidade da imprensa

A boa prática recomendada nesses casos é divulgar o fato de forma limitada e dar o principal enfoque às vítimas e à comunidade envolvida, assim como citar medidas preventivas, sem causar sensacionalismo. Leia a matéria na íntegra... ...

Somália envolve jovens no combate à violência sexual e de gênero; vídeo

Jovens somalis decidiram trabalhar com o governo para combater a violência sexual e de gênero. Em dezembro, no contexto da campanha da ONU ‘16 dias de ativismo contra a violência de gênero’, um simpósio sobre o tema foi organizado em Mogadíscio, capital da Somália. O encontro teve o apoio da Missão da União Africana no país. Assista ao vídeo... ...

A adoção da mediação e os conflitos familiares

É tema recorrente nos conflitos de Direito de Família, a constatação de que não se respeita a verdade e, muitas relações familiares se preocupam em camuflá-la, dando origem aos angustiantes litígios que envolvem os sujeitos de direito daquele núcleo. O mais comum dos exemplos, é o caso a chamada adoção à brasileira[1], quando o casal opta seja pe ...

Retrospectiva 2016: Direito de Família

O STF iniciou nesta quarta-feira, 31, o julgamento de RE que discute a legitimidade do tratamento diferenciado dado a cônjuge e a companheiro, pelo artigo 1790 do Código Civil, para fins de sucessão. A análise foi suspensa, contudo, por pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade da norma, por entenderem que a CF garante a equiparação ...

Abandono afetivo

Desde a sentença do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que condenou um pai a indenizar a filha em R$ 200 mil, o abandono afetivo não é matéria nova para os operadores do direito, mas é controvertido os limites para aplicação desse direito. Leia a matéria na íntegra... ...

Paraná é vice-campeão nacional em divórcios em cartório

Aqueles que buscam a dissolução do casamento ou a realização de inventário têm encontrado, nos últimos anos, uma maneira mais simples de realizar os atos. De 2007 pra cá, com a possibilidade de cartórios realizarem o divórcio, 61.816 separações foram registrados no Paraná, tornando o estado o segundo com o maior número de divórcios feitos em ...

Conferência mundial sobre violência sexual recebe propostas de pesquisas

Considerado o maior evento mundial dedicado à pesquisa, prevenção e resposta à violência sexual e violência sobre parceiro íntimo, a 5ª Conferência Mundial de SVRI – Sexual Violence Research Iniative – Iniciativa de Pesquisa sobre Violência Sexual –, o SVRI Fórum 2017 recebe, até 1o de fevereiro, propostas de trabalhos para apresentação ...

Assassinatos de Campinas expressam cultura de violência contra as mulheres, diz agência da ONU

A ONU Mulheres manifestou nesta terça-feira (10) repúdio ao crime cometido em Campinas, interior de São Paulo, no primeiro dia do ano, quando o técnico de laboratório Sidnei de Araújo, de 46 anos, invadiu uma residência matando sua ex-mulher, seu filho de 8 anos e outras dez pessoas presentes no local, suicidando-se em seguida. Segundo a Agência da ONU, tratou-se de um crime de violê ...

CEPAL: autonomia das mulheres é imprescindível para a igualdade de gênero

A autonomia das mulheres é um requisito necessário e imprescindível para alcançar uma verdadeira igualdade de gênero na região latino-americana e caribenha, afirmou nesta terça-feira (10) a diretora da divisão de assuntos de gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), María Nieves Rico, no quarto capítulo de “Horizonte ...