Gaúcho queria pensão de militar dizendo ter 'união estável' com o falecido, mas era... funcionário

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de um morador da cidade gaúcha de Gravataí que pedia para ser incluído entre os beneficiários da pensão por morte de um militar aposentado da Aeronáutica. Ele alegava "ter mantido uma união estável com o falecido por mais de 20 anos". Leia a matéria na íntegra... ...

Guarda compartilhada – A questão da fixação do domicílio dos filhos

Em dezembro de 2014, através da lei Federal 13.058, que, entre outros, deu nova redação ao §2º do artigo 1.584 do CC1, foi efetuada relevante alteração no regramento jurídico do direito de família, passando o regime da guarda compartilhada de exceção à regra. Leia a matéria na íntegra... ...

UNFPA e governo discutem parcerias para combater violência contra jovens negros

Nesta semana (8), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) se reuniu com o secretário nacional de Juventude, Assis Filho, para discutir futuras parcerias em prol dos direitos da população jovem no Brasil. Representantes da agência da ONU e do governo destacaram a importância de recuperar o Plano Juventude Viva, projeto para reduzir a vulnerabilidade de jovens negros à vio ...

Direitos dos idosos

O Brasil está envelhecendo. A constatação é da Organização Mundial de Saúde, que avisa: o número de pessoas acima dos 60 anos no país deverá quase que triplicar até 2050, ultrapassando a média mundial, de acordo com dados do Relatório Mundial de Saúde e Envelhecimento. Atualmente, os idosos são 12,5% da população – para a ...

ARTIGO: ‘Diante de um ambiente econômico incerto, empoderar as mulheres no trabalho é a chave’

Em artigo de opinião, a brasileira e diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, pede que países desenvolvam políticas para reduzir as desigualdades de gênero no mercado de trabalho. Na América Latina, homens ganham em média 19% mais do que as mulheres, e 55% dos postos ocupados por elas estão na economia informal. Mulheres realizam de três a cinco vezes ...

STJ: Em caso de separação, cotas de sociedade devem ser divididas pelo valor atual

Pautou-se a discussão em dizer se o valor de cotas de sociedade médica, da qual um dos ex-cônjuges é sócio, e que foi constituída na constância do casamento, deve coincidir com o seu montante histórico da data da ruptura do relacionamento, ou ter a quantia fixada, em data posterior, por ocasião da efetiva apuração do valor atribuído às cotas e ao pagamento ...

Alienação Parental

Imprescindível se faz a chamada de atenção para um dos problemas mais recorrentes entre os casais em separação. Dentro da discórdia, que estremeceu os laços afetivos entre os cônjuges, levando ao rompimento definitivo, está a prole. Nem sempre os pais conseguem separar o problema de suas relações daquela que mantém com os filhos. Leia a matéria na &iacut ...

Sequestro internacional de crianças

A Constituição Federal, no Título VIII, Capítulo VII, dedicou alguns dispositivos voltados à proteção das crianças e adolescentes. Eles versam sobre o reconhecimento de direitos humanos fundamentais a esses sujeitos que são seres humanos em estágio de desenvolvimento, físico, moral e psíquico, in verbis: Leia a matéria na íntegra... ...

Pedofilia é doença. Estupro de vulnerável é crime

Você, leitor, olhe para o lado agora. Está no local de trabalho? Em uma sala com duas, dez, dezenas de pessoas? A afirmação a seguir não é exagero, mas é alarmante: qualquer uma delas pode ser um pedófilo. É o que diz o psiquiatra Raphael Boechat, um dos entrevistados do Fórum desta semana. Leia a matéria na íntegra... ...

Dia da Mulher promete ser o Dia sem Mulher, com uma grande greve internacional feminina

O próximo 8 de março – o Dia da Mulher – promete ser histórico. Em mais de 30 países, grupos feministas prometem fazer greve. “Se nosso trabalho não vale, produzam sem nós”, define Cecilia Palmeiro, uma das porta-vozes de “Ni Una Menos”, grupo de mulheres da Argentina. Leia a matéria na íntegra... ...