Reconvenção no Novo Código de Processo Civil

Hoje trataremos brevemente do instituto da reconvenção no Novo Código de Processo Civil, que dele trata em seu artigo 343. Destacaremos, pois, quatro aspectos que entendemos importantes, quais sejam: momento e forma adequados; autonomia e recurso cabível; reconvenção subjetivamente ampliativa; e reconvenção da reconvenção. Leia a matéria na íntegra... ...

Até quando devo pagar pensão ao ex-cônjuge?

Após o divórcio, até quando devo pagar pensão ao ex-marido ou à ex-mulher? Após o rompimento do casamento, não são raras as vezes em que um dos cônjuges fica obrigado a prestar ao outro os alimentos, a chamada pensão alimentícia. Leia a matéria na íntegra...   ...

Alimentos familiares no novo CPC

No direito de família é de suma importância, a tutela dos alimentos, visto que trata de garantir a subsistência digna do necessitado por imediato (pelo direito à vida, art. 5º, caput) e pela dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, ambos da Constituição Federal). Leia a matéria na íntegra... ...

Quando a discriminação vem de cima

No dia 14 de fevereiro a ONU Mulheres oficializou, em Nova Iorque, uma parceria com as organizações Inter-Parliamentary Union (IPU) e Equality Now com o objetivo de mudar leis discriminatórias contra as mulheres. A ação faz parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Leia a matéria na íntegra... ...

Rede de apoio ajuda a combater violência doméstica relacionada ao alcoolismo

A Justiça tem buscado reduzir os casos de violência doméstica com abordagens voltadas aos homens enquadrados na Lei Maria da Penha, entre os quais estão homens com problemas de alcoolismo e drogas. Por isso, tribunais brasileiros se unem a entidades de apoio para encaminhar os agressores para tratamentos necessários. Um exemplo é a ação desenvolvida pelo Juizado de Violência Dom&eac ...

Emendas desvirtuam fundo de combate à violência contra a mulher

Desde 2014, o Projeto de Lei (PL) 7371/14, do Senado, aguarda para ser aprovado na Câmara. O texto estabelece recursos para fortalecer as políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, mas tem tido resistência de parlamentares para ser apreciado. Leia a matéria na íntegra... ...

Advogada esclarece dúvidas sobre regimes de bens matrimoniais

Goiânia – Um vídeo de uma noiva que se confundiu durante o juramento sobre a divisão de bens está fazendo sucesso na internet. A noiva deveria dizer “Tornando-se participante de todos os meus bens”, mas se engasgou e respondeu “Hum?”. A atitude levou todos os convidados a caírem na risada. A advogada Bárbara Cruvinel, mestre em Direito de Família e Sucessões, e ...

Em parceria inédita, Defensoria e Funai ajuízam ação para reconhecimento de união estável plúrima pós-morte de índio xavante

Em parceria inédita, o Núcleo Cível da Defensoria Pública de Barra do Garças e a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai ingressaram com Ação de Reconhecimento de União Estável Plúrima Post Mortem para as irmãs Maria Lucina Peranhinari Wawemra e Alice Pehiriwe Wawemra, em face dos herdeiros do falecido Fortunato Tseremeiwa , todos da etnia Xavante. Le ...

Câmara aprova regras para depoimento de criança vítima de violência

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) um projeto de lei que cria um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. O texto estabelece regras e procedimentos para a coleta de depoimentos e atendimento a esses jovens. Leia a matéria na íntegra... ...

Quatro em cada dez brasileiros casados brigam com parceiro por causa de dinheiro, mostra SPC Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) sobre o orçamento familiar dos brasileiros revela que quatro em cada dez (39%) dos entrevistados casados ou em união estável brigam com o parceiro por causa de dinheiro.  Os principais motivos de brigas são discordâncias sobre os gastos ...