Matéria da Folha de S.Paulo sobre a legislação do aborto

O ano de 2011 apresentou mais uma barreira superada pelas mulheres, quando o Brasil elegeu Dilma Rousseff, primeira mulher na Presidência na história do país. Mas, apesar de muitas lutas e vitórias femininas, o aborto – regido pelo Código Penal de 1940 – foi tema de intensos debates durante os mandatos da petista e continua sendo uma das pautas mais polêmicas em relação ao direit ...

Dia Internacional da Mulher é comemorado com programação especial em SP

Concerto especial da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo, exposição e exibição de filme nos Museus, Bibliotecas, Oficinas Culturais e Fábricas de Cultura são algumas das atrações para a celebrar o Dia Internacional da Mulher em São Paulo (8 de março) durante esta semana. As atividades são promovidas pela Secretaria da Cultura do Estado de Sã ...

Projeto permite a adoção de crianças aos fins de semana em Pres. Prudente

O projeto de apadrinhamento afetivo do Lar Santa Filomena de Presidente Prudente permite que famílias adotem crianças e adolescentes nos fins de semana. O projeto, que existe desde 2012, era voltado apenas para datas comemorativas como o Natal e Ano Novo, porém a partir de 2017, a iniciativa mudou e as crianças e adolescentes podem ser apadrinhadas fora das datas especiais. Continue lendo... ...

Na Semana da Mulher, TJRJ vai intensificar audiências de casos de violência doméstica

No período em que se comemora o período do Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro participa, de 6 a 10 de março, da 7ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, uma campanha liderada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmem Lúcia, que consiste no esforço concentrado para resolver o maior número poss&ia ...

Drama de deficiente órfão abre debate sobre responsabilidade por cuidados

O drama do homem que perdeu a mãe aos 32 anos e que passou a viver em um abrigo para moradores de rua após ser rejeitado por familiares, em Ribeirão Preto (SP), abriu uma discussão sobre o futuro de pessoas deficientes na ausência dos responsáveis. Por causa da deficiência intelectual e do diagnóstico de epilepsia, o rapaz precisa de cuidados especiais já que estando vulnerável ...

O testamento vital explicado em cinco pontos

Mais de mil portugueses registaram o seu testamento vital em cerca de um mês, elevando para 8.743 o número de documentos registados, segundo os dados oficiais. O que é o testamento vital? O testamento vital é um direito de todo o cidadão maior de idade, que consiste em manifestar que tipo de tratamento e de cuidados de saúde pretende ou não receber quando estiver incapaz de expressar a sua von ...

Registro de paternidade socioafetiva pode ser feito em cartórios no Paraná

Assista ao vídeo na íntegra... ...

Projeto prevê escuta protegida para menores

Brasília - Um Projeto de Lei (PL 3.792/15) que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e segue para análise no Senado. Leia a matéria na íntegra...   ...

Adoção de crianças passa por mudanças no Brasil, mas nada muito significativo

O atualmente moroso cenário de adoção de crianças no Brasil deve passar por mudanças em breve. No último dia 15 de fevereiro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou a minuta de um anteprojeto de lei que, entre outras coisas, pretende diminuir o tempo de habilitação de pretendentes para 8 meses e dar liberdade de escolha para as mães biol&oac ...

Viva Maria: Mulheres caminham para 8 de março com ampla pauta de lutas

Rumo ao 8 de março, data máxima do calendário das mulheres, Viva Maria se prepara para participar do Dia Lilás que as emissoras EBC - Empresa Brasil de Comunicação - haverão  de colocar no ar a partir das 6 da manhã da próxima quarta -feira. A transmissão será feita direto do Setor de Rádio e TV Sul, na entrada principal do Edifício Venâncio 20 ...