Lançados portal e campanha para impulsionar Projeto Apadrinhar

A divulgação do projeto “Apadrinhar – Amar e Agir para Materializar Sonhos”, vencedor do XII Prêmio Innovare – edição 2015, atingiu nova etapa nesta segunda-feira, dia 20, com o lançamento de uma campanha e do site www.apadrinhar.org. O novo portal vai oferecer todas as informações e instruções aos interessados em participar do acolhimento de crian&cced ...

Publicado Regimento Interno do Juizado de Proteção à Infância e Juventude de Iguatu

A juíza Izabela Mendonça Alexandre de Freitas, titular da 3ª Vara da Comarca de Iguatu, instituiu o Regimento Interno do Juizado de Proteção à Infância e Juventude. A medida consta na Portaria nº 3/2017, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (17/02). Clique aqui e veja na íntegra. O documento trata a respeito da estrutura funcional do Juizado, das competê ...

Poder Judiciário analisa modificações sobre Feminicídio, violências familiar e de gênero

Com o intuito de potencializar as capacidades de magistrados e servidores em todo o país, além de buscar a correta aplicação das normas, a Comissão de Justiça de Gênero do Judiciário do Peru analisou incorporações e modificações aprovadas pelo Decreto Legislativo nº 1323, na luta contra o Feminicídio, violência familiar e de gênero. A an ...

Secretaria da Corte Suprema do Paraguai anuncia a realização de seminário sobre o feminismo, gênero e mulheres

A Secretaria de Gênero da Corte Suprema de Justiça do Paraguai anunciou a realização de um seminário preparatório denominado de “Feminismos, Gênero, Mulheres e Sistema Judicial Paraguaio: Para além da Retórica”. O curso ocorrerá no dia 24 de fevereiro de 2017, Dia da Mulher Paraguaia, no salão do Palácio da Justiça de Assunção, ent ...

Protocolo de prevenção contra o abuso infantil foi apresentado em Assunção

Na manhã do dia 09/02/2017, ocorreu a reunião convocada pela Corte Suprema de Justiça do Paraguai. Nela, diversas autoridades se reuniram para definir um protocolo de atuação de ações imediatas em caso de abusos infantis. A reunião ocorreu na sede judicial da Corte, na cidade de Assunção. O evento contou com a presença de várias autoridades de diversas entidad ...

Mãe entra com ação contra pai, mas é condenada por alienação parental

A mãe que impede o pai de ver a filha injustificadamente pratica alienação parental e, por isso, deve indenizar o pai da criança. Com esse entendimento, o juiz da 2ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou a mãe de menor e autora de processo a indenizar o suposto réu (pai da criança) pelos danos morais causados a este. Leia a matéria na íntegra... ...

Crise: Ricardo Coutinho eleva imposto sobre herança

Para tentar recuperar parte da arrecadação perdida durante a recessão, metade dos estados brasileiros decidiu aumentar o imposto sobre heranças e doações, principalmente sobre aquelas de maior valor. De acordo com levantamento da consultoria EY (Ernst & Young), 13 das 27 unidades da federação elevaram alíquotas do chamado Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doa&cce ...

Botando fé na greve geral das mulheres por um mundo solidário

Os 107 anos da instituição do Dia Internacional da Mulher em 8 de março serão celebrados em diferentes partes do mundo em 2017 com a greve geral das mulheres. Não sem razão. A ideia central é usar a greve como ferramenta política para visibilizar demandas cruciais e dizer ao mundo que exigimos mudanças! Leia a matéria na íntegra... ...

Projeto cria comissão permanente na Câmara exclusiva para infância e adolescência

O deputado Felipe Bornier (Pros-RJ) apresentou o Projeto de Resolução (PRC) 200/16, que cria a Comissão em Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente. Como diz o nome, a comissão será responsável pela análise de todas as propostas relacionadas a crianças e adolescentes. Leia a matéria na íntegra... ...

Deputados querem melhorar projeto sobre adoção de crianças vítimas de agressões

Embora o Plenário tenha aprovado a urgência para o projeto (PL 5850/16) que facilita a retirada de crianças e adolescentes de famílias onde estejam sofrendo agressões, o texto ainda deverá ser negociado entre os deputados para ser votado. Leia a matéria na íntegra... ...