Direito de Família na Mídia
23/02/2017
Quando a discriminação vem de cima
No dia 14 de fevereiro a ONU Mulheres oficializou, em Nova Iorque, uma parceria com as organizações Inter-Parliamentary Union (IPU) e Equality Now com o objetivo de mudar leis discriminatórias contra as mulheres. A ação faz parte da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Leia a matéria na íntegra... ...
23/02/2017
Rede de apoio ajuda a combater violência doméstica relacionada ao alcoolismo
A Justiça tem buscado reduzir os casos de violência doméstica com abordagens voltadas aos homens enquadrados na Lei Maria da Penha, entre os quais estão homens com problemas de alcoolismo e drogas. Por isso, tribunais brasileiros se unem a entidades de apoio para encaminhar os agressores para tratamentos necessários. Um exemplo é a ação desenvolvida pelo Juizado de Violência Dom&eac ...
23/02/2017
Emendas desvirtuam fundo de combate à violência contra a mulher
Desde 2014, o Projeto de Lei (PL) 7371/14, do Senado, aguarda para ser aprovado na Câmara. O texto estabelece recursos para fortalecer as políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, mas tem tido resistência de parlamentares para ser apreciado. Leia a matéria na íntegra... ...
23/02/2017
Advogada esclarece dúvidas sobre regimes de bens matrimoniais
Goiânia – Um vídeo de uma noiva que se confundiu durante o juramento sobre a divisão de bens está fazendo sucesso na internet. A noiva deveria dizer “Tornando-se participante de todos os meus bens”, mas se engasgou e respondeu “Hum?”. A atitude levou todos os convidados a caírem na risada. A advogada Bárbara Cruvinel, mestre em Direito de Família e Sucessões, e ...
23/02/2017
Em parceria inédita, Defensoria e Funai ajuízam ação para reconhecimento de união estável plúrima pós-morte de índio xavante
Em parceria inédita, o Núcleo Cível da Defensoria Pública de Barra do Garças e a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai ingressaram com Ação de Reconhecimento de União Estável Plúrima Post Mortem para as irmãs Maria Lucina Peranhinari Wawemra e Alice Pehiriwe Wawemra, em face dos herdeiros do falecido Fortunato Tseremeiwa , todos da etnia Xavante. Le ...
22/02/2017
Câmara aprova regras para depoimento de criança vítima de violência
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21) um projeto de lei que cria um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. O texto estabelece regras e procedimentos para a coleta de depoimentos e atendimento a esses jovens. Leia a matéria na íntegra... ...
22/02/2017
Quatro em cada dez brasileiros casados brigam com parceiro por causa de dinheiro, mostra SPC Brasil
Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) sobre o orçamento familiar dos brasileiros revela que quatro em cada dez (39%) dos entrevistados casados ou em união estável brigam com o parceiro por causa de dinheiro. Os principais motivos de brigas são discordâncias sobre os gastos ...
22/02/2017
Justiça britânica freia acesso de heterossexuais a uniões civis
Londres – O Tribunal de Apelações do Reino Unido rejeitou nesta terça-feira o recurso de um casal heterossexual de Londres que queria formalizar sua relação em uma união civil, à qual só têm acesso em território britânico os homossexuais, em vez do casamento. Leia a matéria na íntegra... ...
22/02/2017
Por que precisamos falar sobre 3,5 milhões de crianças fora das creches?
Investir nos primeiros anos de vida traz benefícios à sociedade, ajudando o país a investir em seu desenvolvimento humano, político, social e econômico de maneira íntegra e sustentável. Se não estamos dando a devida prioridade para a primeira infância, estamos falhando como sociedade. Leia a matéria na íntegra... ...