Direito de Família na Mídia
27/03/2017
Legalizar o aborto, não a eugenia
Há muitas controvérsias sobre o número de abortos provocados no Brasil, não só pela dificuldade de se revelar o que é, majoritariamente, clandestino mas especialmente pela diferença metodológica na coleta de dados. Não caberia neste espaço discuti-las. Leia a matéria na íntegra... ...
27/03/2017
Mulheres que fugiram para o Brasil falam sobre acusação de sequestro
Sem revelar onde estão morando, Angelina e Lisbeth encontraram a equipe do Fantástico em um hotel de Belém. As duas saíram da Dinamarca durante uma disputa judicial pela guarda dos filhos. Lá, o comum depois da separação é a guarda compartilhada, mas as mães fizeram acusações contra os ex-maridos. Assista a reportagem... ...
27/03/2017
Hospital da Mulher conscientiza jovens para prevenção de gravidez precoce
Preocupada com o elevado índice de adolescentes grávidas, atendidas no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studard, em São João de Meriti, Baixada Fluminense, a diretora clínica da unidade, Ana Teresa Derraik Barbosa, criou projeto de conscientização que ao mesmo tempo esclarece as meninas sobre sexualidade de maneira franca e aberta, e previne uma gravidez precoce. Da média mensal de 40 ...
27/03/2017
TST: Sócio afasta penhora sobre sua parte em imóvel onde moram ex-mulher e filho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de sócio proprietário do Colégio Comercial Jardim Bonfiglioli Ltda., de São Paulo (SP), contra decisão que determinou a penhora da metade do imóvel onde residem sua ex-mulher e seu filho, para saldar as verbas trabalhistas devidas a um faxineiro da escola. Segundo os ministros, a divisão física é impossível e o ...
27/03/2017
Os motivos e a rotina dos casais que escolhem viver em casas separadas
“Prometo estar contigo na alegria e na tristeza, na saúde e na doença, na riqueza e na pobreza, amando-te, respeitando-te e sendo-te fiel em todos os dias de minha vida, até que a morte nos separe.” A promessa feita diante do altar em momento algum menciona a obrigação de dividir o mesmo teto: cada vez mais, os casais estão experimentando a vida conjugal em casas separadas. De acordo com esp ...
27/03/2017
Projeto de Lei visa que maiores de 70 anos possam optar pelo regime de bens adotado
No Brasil, os regimes de bens previstos no Código Civil em vigência são: comunhão parcial (art. 1.658 ao art. 1.666); comunhão universal (art. 1.667 ao art. 1.671); participação final dos aquestos (art. 1.672 ao art. 1.686) e separação de bens (art. 1.687 e art. 1.688). Leia a matéria na íntegra... ...
27/03/2017
Futebol continua sendo um reduto de homofobia
O futebol parece ser um daqueles redutos em que a homofobia segue firme, em que poucas pessoas se incomodam quando ela é manifestada. Não consigo pensar em que outro setor um dirigente faria uma declaração tão cheia de preconceito, como a feita por Eurico Miranda, presidente do Vasco, e a repercussão ser praticamente nula. Leia a matéria na íntegra... ...
27/03/2017
Licença-maternidade de 120 dias é negada a professora que já convivia com as filhas adotadas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu, na última semana, licença maternidade de 120 dias a uma professora da Universidade Federal de Integração Latino-Americana (UNILA) que após a separação ficou com a guarda de duas enteadas. Conforme a decisão, o benefício é dado para que a mãe tenha uma adaptação com o filho adotivo, o q ...
27/03/2017
Com mais informações, denúncias de violência contra a mulher cresce em AL
A violência contra a mulher é um problema social, de direitos humanos e de saúde pública que se manifesta de diversas formas. A Lei Maria da Penha classifica os tipos de abuso contra a mulher em cinco categorias: violência patrimonial, sexual, física, moral e psicológica. E se aplica independentemente de orientação sexual, incluindo mulheres lésbicas, trans e bissexuais que sof ...
27/03/2017
Entrevista: Conheça a campanha brasileira de valorização das mulheres rurais
Para dar visibilidade às mulheres rurais e ao trabalho fundamental que desempenham no desenvolvimento socioeconômico e sustentável, o Brasil lançou nesta semana a Campanha #MulheresRurais, Mulheres Com Direitos. A iniciativa, realizada em toda América Latina e Caribe, é comandada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Re ...