ONU: 10 milhões de crianças são apátridas; agência pede "medidas urgentes"

Apatridia infantil pode se tornar problema insolúvel se não forem tomadas medidas urgentes, alertou nesta semana a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Pelo menos 20 países mantêm leis que negam a nacionalidade ou permitem sua retirada em razão da etnia, raça ou religião; além disso, 27 países têm leis que não permitem que as mulheres passem sua nacionalidade a ...

Negros são mais afetados por desigualdades e violência no Brasil, alerta agência da ONU

No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, lembrado na quarta-feira (21), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) alertou que a população negra é a mais afetada por desigualdades e violência na sociedade brasileira. Leia a matéria na íntegra... ...

Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) para reconhecer o dever constitucional das escolas públicas e particulares de prevenir e coibir o bullying homofób ...

Dê sua opinião: Projeto classifica homicídio de idoso como crime hediondo

O homicídio contra o idoso deverá se chamar idosicídio e ser incluído no rol dos crimes hediondos. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 373/2015. A proposta aguarda exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se for aprovada e não houver recurso, poderá seguir direto para a apreciação da Câmara dos Deputados. Leia ...

Regime de separação de bens dispensa intimação de ex-cônjuge para penhora

O ex-cônjuge não precisa ser intimado em penhora determinada contra seu antigo parceiro se a união do casal tinha sido formalizada sob o regime de separação de bens. A dispensa, nesses casos, ocorrer porque não há comunhão patrimonial, o que vale também para a dívida executada. Leia a matéria na íntegra... ...

Tribunal mantém decisão e nega alimentos à genitora que abandonou os filhos

A 2ª Turma Cível do TJDFT confirmou a sentença da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho que julgou improcedente o pedido de alimentos ajuizado por uma mãe em desfavor de seus três filhos. O Recurso, trata-se de uma Apelação Cívil contra a sentença proferida em ação de alimentos, que julgou improcedente o pedido da genito ...

Regime de separação de bens dispensa intimação de ex-cônjuge para penhora

O ex-cônjuge não precisa ser intimado em penhora determinada contra seu antigo parceiro se a união do casal tinha sido formalizada sob o regime de separação de bens. A dispensa, nesses casos, ocorrer porque não há comunhão patrimonial, o que vale também para a dívida executada. Leia a matéria na íntegra... ...

Marta Suplicy apoia projeto que garante direitos a crianças vítimas de violência

Em pronunciamento nesta quarta-feira (22), a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) defendeu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 21/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência. Relatora da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Marta disse que a violência contra crianças e adolescentes é uma das maio ...

Em decisão inédita, TCE-RJ dá licença de 30 dias para mulher que teve filho com companheira

RIO — Numa decisão inédita, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) concedeu licença maternidade de 30 dias para uma servidora estadual que acaba de ser mãe de um bebê gerado por sua companheira, via inseminação artificial. O benefício é o mesmo garantido ao funcionário público homem. Leia a matéria na íntegra... ...

Opinião: O sistema penal não pode proteger as mulheres da violência

O Brasil possui hoje uma população prisional de 622.202, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. No que diz respeito ao perfil etário dessa população, observa-se que a proporção de jovens é maior no sistema prisional que na população em geral. Ao passo que 56% da população prisional é composta por jovens, essa faixa et ...