Senado aprova garantias de direitos a crianças vítimas e testemunhas de violência

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 29, projeto que estabelece uma série de direitos a crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. Dentre os pontos da proposta, ela estabelece procedimentos para a tomada de depoimentos. O projeto é da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Leia a matéria na íntegra... ...

São José do Rio Preto lança programa que incentiva entrega voluntária de bebês

Alto número de mulheres que praticam o aborto ou abandonam filhos logo após o nascimento motivou iniciativa.  Leia a matéria na íntegra... ...

“Meu Corpo, Minha Vida”: documentário levanta a bandeira da descriminalização do aborto no Brasil

Uma mulher morre a cada 9 minutos no Brasil em decorrência de abortos clandestinos. Estima-se que, por ano, uma milhão de brasileiras se submete à interrupção da gravidez de maneira ilegal. Nas ruas, feministas clamam pela descriminalização da prática, enquanto no Congresso políticos se unem para impedi-la a qualquer custo. Diante de um cenário tão brutal, Helena Solber ...

ALMT promove debate sobre acolhimento de crianças e adolescentes

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizará audiência pública no dia 22 de maio, às 14h30, para debater o serviço de Acolhimento de crianças e adolescentes em Mato Grosso. A audiência foi requerida pelo primeiro-secretário da ALMT, deputado Guilherme Maluf (PSDB), juntamente com a deputada Janaina Riva (PMDB), em homenagem ao “Dia Nacional da Adoção”, comemora ...

Em resposta ao Supremo, Planalto deve se manifestar contra aborto

O Planalto deve enviar para a ministra Rosa Weber, do STF, documento contrário à liberação do aborto nos três primeiros meses de gestação. A previsão é de que defenda a manutenção da lei atual. Leia a matéria na íntegra... ...

Pai do menino "mais feliz do mundo" quer incentivar adoção de crianças mais velhas

A história do menino "mais feliz do mundo", que escreveu uma redação contando como ele estava realizado em ser adotado pelos seus pais Marcelo Pereira e Fernando Luiz, emocionou a web recentemente. Leia a matéria na íntegra... ...

Senado aprova dois projetos para proteger crianças e adolescentes

O primeiro projeto (PLC 21/2017), que vai a sanção, estabelece medidas de proteção para tomadas de depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O segundo (PLS 19/2016), que segue para a Câmara, dá prioridade a julgamento de processos por alienação parental. Assista a reportagem... ...

Justiça estimula formação de candidato à adoção e apadrinhamento de criança

Em 2016, ao menos 277 adultos do Distrito Federal passaram por treinamento para adoção de crianças e adolescentes. Outras 77 pessoas receberam orientações, a fim de se tornarem padrinhos de crianças de abrigo em Brasília.  Os dados, apresentados no “III Seminário Aconchego convivência familiar e comunitária: novos vínculos afetivos para crianças e ad ...

Senado aprova projeto que assegura direitos para crianças e adolescentes vítimas de violência

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) que estabelece o sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência. O PLC 21/2017 propõe, entre outras medidas, o direito a preservação da intimidade e da privacidade da vítima ou testemunha. A reportagem é de Maurí ...

Aborto: Rosa Weber dá 5 dias para os poderes se manifestarem

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para os três poderes se manifestarem na ação que pretende ampliar a legalidade do aborto. O prazo foi dado para o presidente Michel Temer, o Senado e a Câmara dos Deputados. Em seguida, serão dados mais cinco dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviem seus parecer ...