Direito de Família na Mídia
23/03/2017
“Ir com Laura a um compromisso é um gesto de resistência”: a política é dos homens para homens
Ocupar os espaços públicos enfrentando o significado da invisibilidade do espaço privado parece ser um ponto nevrálgico das lutas emancipacionistas. Leia a matéria na íntegra... ...
23/03/2017
Tribunal de Justiça firma acordo para capacitar jovens em situação de acolhimento
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assinou, nesta segunda-feira (20/03), Acordo de Cooperação Técnica Institucional para a qualificação profissional de adolescentes com faixa etária de 14 a 18 anos, em situação de acolhimento institucional. O ato ocorreu no Palácio da Justiça, no Cambeba. O objetivo é pro ...
23/03/2017
Adoção de criança é concedida à mãe transgênera
A sentença confirmou aquilo que já era sentido pelo coração. Em fevereiro, a juíza Christiana Caribé, da Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes, concedeu a adoção de uma criança de 10 anos, que vivia em uma casa de acolhimento da cidade, a um casal paulista. Na decisão, uma novidade: a criança, que, apesar de ter nascido menino, se identif ...
23/03/2017
Justiça paranaense dá apoio psicológico a crianças vítimas de abuso sexual
Um projeto da Justiça paranaense tem oferecido a crianças vítimas de abuso sexual acompanhamento psicológico semanal e gratuito, por tempo indeterminado, por equipes multidisciplinares de universidades. “Enxugue essa Lágrima” é o nome do projeto de parcerias do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) com quatro universidades de Curitiba que começa a se expandir para cidades ...
23/03/2017
Câmara de Fortaleza posiciona-se contrária à legalização do aborto em gestantes infectadas com Zika
O movimento em defesa da vida do nascituro comemora mais uma conquista no trabalho de conscientização contra o aborto. A Câmara Municipal de Fortaleza, seguindo o desejo da maioria da população brasileira, posicionou-se contrária à legalização do aborto em casos de gestantes infectadas pelo vírus Zika. Leia a matéria na íntegra... ...
23/03/2017
Partido pede que escolas de todo o país sejam obrigadas a coibir bullying homofóbico
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5668), na qual pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) dê interpretação conforme a Constituição Federal ao Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) para reconhecer o dever constitucional das escolas públicas e particulares de prevenir e coibir o bullying homofób ...
23/03/2017
Negros são mais afetados por desigualdades e violência no Brasil, alerta agência da ONU
No Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, lembrado na quarta-feira (21), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) alertou que a população negra é a mais afetada por desigualdades e violência na sociedade brasileira. Leia a matéria na íntegra... ...
23/03/2017
ONU: pessoas com Síndrome de Down precisam influenciar mais políticas e ações do governo
Evento especial da ONU para marcar o Dia Mundial da Síndrome de Down, celebrado nessa semana (21), destacou a necessidade de pessoas a síndrome influenciarem as decisões políticas e serem plenamente incluídas na sociedade. Leia a matéria na íntegra... ...
23/03/2017
UNICEF organiza fórum em SP sobre direitos da criança
O Brasil recebe pela primeira vez, no próximo dia 4 de abril, o Fórum Global da Criança (Global Child Forum), que ocorrerá em São Paulo. Sob o tema “Investir em cada criança”, o evento destacará formas de as empresas promoverem o avanço social e econômico na América do Sul, apoiando os direitos da infância e da adolescência. Leia a matéria na & ...
23/03/2017
ARTIGO: Precisamos enfrentar a desigualdade de gênero nas políticas sobre drogas
O Relatório do Painel Internacional de Controle de Narcóticos de 2016 aponta que mais mulheres estão morrendo por overdose e sugere de políticas e programas específicos para este público. Neste artigo, Werner Sipp, presidente do Painel – organismo independente que monitora a implementação de convenções internacionais das Nações Unidas – discute o tem ...