Direitos e identidade da mulher

A Constituição de 1988 afirmou pela primeira vez na história o princípio da igualdade entre homens e mulheres. A tese de Eliane Ferreira de Sousa discute o papel da luta feminista pela igualdade e investiga se essa conquista de direitos formais se realizou na prática, ao longo dos anos.  Como essa nova mulher é representada? Ela ainda luta por reconhecimento? A pesquisa apresentada no programa dest ...

STJ: Guarda compartilhada pode ser instituída mesmo havendo graves desavenças entre o ex-casal

É possível estabelecer guarda compartilhada ainda que existam graves desavenças entre o ex-casal. O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso especial de pai contra a ex-mulher, que detinha a guarda unilateral de suas duas filhas. Na hipótese dos autos, houve registro de violência doméstica, que, todavia, não atingiu os filhos. Leia a ...

Filhos da Mãe

“As partes boas são muito boas e as partes ruins são muito ruins”. A definição da maternidade, feita por uma mãe, traduz o que uma sociedade reluta enxergar. Acompanhados do amor e alegria indescritíveis, a mulher convive com solidão e discriminação no emprego e na família. Situação ainda mais exaustiva quando o auxílio afetivo dos pais simple ...

Agredir a mulher sem ameaçar filhos não tira direito à guarda compartilhada

Um marido que agride sua mulher, mas sem colocar em risco a integridade dos filhos, ainda tem direito à guarda compartilhada das crianças após a separação, mesmo que existam graves desavenças entre o ex-casal. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao aceitar Recurso Especial de um pai contra a ex-mulher, que detinha a guarda unilateral de suas duas filhas. Le ...

Quero tomar a guarda dos meus filhos da minha ex-esposa

Como já foi explano no meu último artigo “Se eu entrar com pedido de Guarda Compartilhada, consigo reduzir o valor da pensão alimentícia?", percebemos que pouco se alterou na prática com o surgimento da nova Lei da Guarda Compartilhada -Lei 13.058/14, no que tange aos assuntos pensão alimentícia e direito de convivência. Isso ocorre porque o menor continuará morando na res ...

Alienação Parental

O conceito de família, como base da sociedade, suas diversas formações e direitos, estão preceituados em nossa Carta Magna no artigo 226. Como protetora da instituição familiar, a Constituição Federal estabelece deveres à entidade familiar, complementares aos deveres do Estado, que tem como finalidade assegurar prioritariamente os direitos básicos da criança e do adole ...

Você tem dúvidas sobre pensão alimentícia? Advogada explica na crônica

“A gente não quer só comida, a gente quer comida, diversão e arte”, esta frase de Arnaldo Antunes reflete muito bem o que são os alimentos. A tratativa deste texto é dos alimentos como dever familiar, instituído pela legislação brasileira e existente entre pais e filhos, entre cônjuges, companheiro, quando se trata de união estável e também entre pa ...

O racismo e o peso de uma herança vergonhosa

O racismo é qualquer pensamento ou atitude que separa as raças humanas, a partir do momento quando uma se considera superior a outra. Quando falamos em racismo, logo pensamos nos negros, o que é justificado via o contexto doloroso vivido pelos seus antepassados. Leia a matéria na íntegra... ...

União não é reconhecida por falta de intenção de constituir família

Um homem que teve um relacionamento amoroso com mulher por cerca de 30 anos não conseguiu o reconhecimento de união estável. Leia a matéria na íntegra... ...

Cresce transmissão de aplicações para herdeiros

De olho na rentabilidade proporcionada pela alta taxa de juros dos últimos anos, mais brasileiros buscaram aplicações como Tesouro Direto e o Certificado de Depósito Interbancário (CDB). O CDB, por exemplo, registrou crescimento de 13,5% em 2016 em relação ao ano anterior. No Tesouro Direto, o número de investidores ativos subiu 70,9% nos últimos 12 meses, para 423,5 mil. O que as p ...