A região Sudeste lidera o número de casos de intolerância religiosa no Brasil, com o Rio de Janeiro em primeiro lugar, seguido por São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. A informação é do deputado Helder Salomão (PT-ES), que participou de debate na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara nesta quarta-feira (27) sobre o crescimento da violência praticada contra templos que cultuam religiões de matriz africana.

De acordo com o deputado, quem pratica qualquer religião e promove a intolerância religiosa é um farsante.

“O sentido da religião é aproximar as pessoas, promover o encontro, é religar o homem com a divindade. A gente vê tanta violência religiosa que é um desrespeito flagrante à Constituição, que garante a liberdade de culto, a liberdade religiosa", disse.

Representante da Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial do Distrito Federal, Adna Santos, conhecida como “Mãe Baiana”, disse que o discurso de ódio e intolerância religiosa é crescente e lembrou o episódio trágico que abateu seu templo.

“Em 2015, aqui no DF, no dia 27 de novembro, atearam fogo na minha casa de santo no Paranoá. Teve pais e mães de santo que se mudaram de Brasília depois que a casa foi incendiada, apedrejada, acometida de tiros. E isso não foi só aqui no DF, foi em todo o Brasil”, lembrou ela.

Progressista, negra e exceção entre evangélicos, a pastora Val afirmou que iria postar a audiência pública em seu Facebook e provocar seus pares religiosos para a conscientização do tema e a resistência à perseguição religiosa.

“Segundo o IBGE, a maioria dos negros e negras do Brasil se autodeclara protestante pentecostal. Não tem sentido você ser negro, ter a ancestralidade africana, e ficar demonizando religião de matriz africana dizendo que adora o diabo, ou se referindo de forma pejorativa, como macumba”.

Fragilidade
Coordenador do Instituto de Defesa das Religiões Afro Brasileiras, Hedio Silva Junior afirmou que a intolerância religiosa é mais acentuada contra as religiões afro, um segmento mais fragilizado da sociedade.

Para ele, há omissão das autoridades diante da intolerância, o que pode evoluir para uma situação mais grave de conflito.

“Você tem no país a propagação diária do discurso de ódio. Segundo o Ministério da Justiça a cada 15 horas um terreiro é vítima de ataque. Eu temo que possamos ter conflitos sociais em razão da omissão das autoridades em relação à intolerância religiosa”, apontou.

Na audiência, Hédio lembrou de processo contra a TV Record na Justiça, em parceria com o Ministério Público Federal, vencido neste ano, que garante a inserção de 12 programas na Record News, como direito de resposta, por conta de programas religiosos ofensivos contra as religiões afro-brasileiras.

“Foi uma ação exemplar e esperamos que sirva de advertência, porque não é razoável que uma concessão pública seja utilizada para veicular discurso de ódio”.

Pacto
Ao final da audiência, um grupo de jovens, em sua maioria da Universidade de Brasília, entregou ao deputado Helder Salomão um documento intitulado “Pacto pela Liberdade Religiosa”, redigido por eles e lançado na Câmara minutos antes, com apoio de alguns deputados.

O documento defende a liberdade de religião, a diversidade religiosa e a laicidade do Estado. E dispõe que é preciso conter o abuso religioso em campanhas eleitorais e vedar o uso de recursos públicos em prol de qualquer religião, dentre outras questões.