Adoção: a família sob o prisma do afeto e a (longa) espera pela sua efetivação

Muito se comenta a respeito do instituto da adoção, mas poucos se dispõem a enfrentar e debater o tema profundamente. Seja por preconceito, seja por apego ao vínculo biológico, o certo é que o debate atual deve transpor as barreiras morais tradicionais e já ultrapassadas acerca das relações parentais. Não é de hoje que os direitos entre filhos biológicos e a ...

PBH garante o uso do nome social nos serviços de saúde

Até o mês de setembro, travestis e transexuais de Belo Horizonte terão assegurado o direito de usar o nome social nos atendimentos nas unidades de saúde da PBH. O nome social é o nome adotado por travestis e transexuais em sua vida cotidiana, diferente do nome no registro de nascimento, por este não refletir sua identidade de gênero. A inclusão dessa adequação ao senso de ident ...

Da cabeça de juiz ninguém sabe o que vem

Em que pese o advogado possuir uma obrigação de meio e não de resultado, ao ser consultado por seu cliente, sempre é interrogado com aquelas clássicas perguntas: "Mas eu tenho direito?", "É certo que vou ganhar?” - entre outras na mesma linha. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU Mulheres apoia seleção de iniciativas para fortalecer feminismo no Brasil

Até 25 de agosto, organizações de mulheres de todo o Brasil podem se candidatar a apoio institucional e financeiro pelo edital ‘Building Movements – Feminismos Contemporâneos’, uma iniciativa da ONU Mulheres em parceria com o British Council, a Open Society Foundations e o Fundo ELAS. Seleção busca projetos voltados para a formação política e para açõe ...

Com apoio da OPAS, Ministério da Saúde seleciona projetos de sucesso para atender idosos

Médicos e gestores brasileiros têm até 31 de agosto para se inscrever na quinta edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Seleção visa reconhecer e divulgar boas práticas para a promoção do cuidado e do bem-estar na terceira idade. A Organização Pan-Americana da S ...

40% das crianças de até 14 anos estão em situação de pobreza no Brasil

Entre os brasileiros de zero a 14 anos, 40,2% se encontram em situação de pobreza. O percentual corresponde a mais de 17,3 milhões de jovens pobres no Brasil. É o que aponta um levantamento da Fundação Abrinq, divulgado nesta terça (25), que compara a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo país nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...

Projeto preserva direito de companheiro viúvo morar na casa da família

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6896/17, do Senado Federal, que assegura ao companheiro sobrevivente o direito real de habitação sobre a residência da família, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02), que já garante o mesmo direito ao cônjuge. Leia a matéria na íntegra.. ...

Escolas poderão ter aulas sobre respeito e cuidado aos idosos

Para ajudar os brasileiros a lidarem com o a população idosa que aumenta no país, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que o tema do envelhecimento e do cuidado e respeito aos idosos façam parte do currículo da educação básica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 501/2015, de sua autoria, modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e determina que especialistas em gero ...

Charlie Gard e a violação dos direitos dos pais

Os pais do bebê britânico Charlie Gard, pivô de uma disputa judicial e de uma intensa discussão ética que envolveu até o papa Francisco e o presidente norte-americano, Donald Trump, decidiram que não mais insistirão no tratamento experimental oferecido nos Estados Unidos. Charlie, que completaria um ano em 4 de agosto, sofre de uma versão especialmente rara de uma doença degener ...

ANOREG/AL: "Cartório, o teatro da vida civil" - Por Luiz Gustavo Leão Ribeiro

Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de financiamento do primeiro carro, o casamento, a compra da casa própria, o registro dos filhos, a separação, o divórcio, o novo casamento, os novos filhos, a casa nova, o testam ...