Casais pretendentes à adoção concluem curso de habilitação na Comarca de Caucaia

O curso com cinco casais pretendentes à adoção em Caucaia foi encerrado nesta terça-feira (25/07), durante encontro na sala de audiências da Vara da Infância e da Juventude daquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A partir da conclusão, os processos de habilitação seguem para manifestação do Ministério Público e, posteriormen ...

Mediação de conflitos nas escolas em busca da pacificação social

O Poder Judiciário oferece técnicas restaurativas de solução de conflito em salas de aula para promover a paz nos ambientes escolares do País e evitar que novos processos judiciais nasçam desses conflitos. Comarcas em diversos Estados já aplicam a mediação e os chamados círculos restaurativos em conflitos escolares, práticas que estão em conformidade com a Pol ...

Tudo sobre a minha experiência em um casamento lésbico coletivo

A primeira vez em que minha esposa e eu trocamos nossos votos foi em Massachusetts, nos Estados Unidos, em 2005. O casamento entre pessoas do mesmo sexo havia se tornado legal há quase dois anos naquele estado, enquanto 11 outros haviam apenas aprovado emendas constitucionais para bani-lo. Continue lendo... ...

Atualmente, a jurisprudência admite a multiparentalidade?

O Supremo Tribunal Federal recentemente aprovou importante tese sobre direito de família, delineando alguns contornos da parentalidade no atual cenário jurídico brasileiro. A manifestação do STF contribui para a tradução contemporânea das categorias da filiação e parentesco, sendo um paradigmático leading case na temática. O tema de Repercussão Geral 622 ...

Milhares marcham no Chile a favor do aborto livre e seguro

Milhares de pessoas marcharam na noite de terça-feira pelas principais ruas da capital chilena a favor do aborto "livre, seguro e gratuito", que foi afastado depois de um projeto de lei não obter a maioria necessária no parlamento. Continue lendo... ...

Projeto destitui estuprador de poder familiar sobre filho gerado no abuso

A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de magistrados determinarem, por ato judicial, a perda do poder familiar de pai de criança gerada em decorrência de estupro. A medida está prevista no Projeto de Lei 5789/16, do deputado Flavinho (PSB-SP), e altera o Código Civil (Lei 10.406/02). O poder familiar, previsto no Código Civil, é o conjunto de direitos e deveres estabelecidos entre os pai ...

Escola na Barra da Tijuca separa meninos e meninas

Na hora do recreio, 15 minutos são suficientes para que os meninos liberem toda a energia que seus corpos precisam gastar. Entre as meninas, no entanto, este é o tempo que se leva para se debater a brincadeira ideal, e por isso o intervalo é de meia hora. A rotina faz parte do Colégio Porto Real, na Barra, e envolve as duas turmas do 1º ano do ensino fundamental. Meninos e meninas estudam e se divertem separadam ...

PEC permite que licença-maternidade seja compartilhada entre a mãe e o pai

O prazo total da licença-maternidade pode ser compartilhado entre o pai e a mãe da criança. É o que determina  uma proposta de emenda à Constituição, apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A ideia da senadora é possibilitar uma legislação mais adequada ...

Um dia Nacional da Mulher Negra

A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lança nas redes sociais a campanha #SouNegraE, para lembrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, nesta terça-feira (25). Segundo o último censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49,5% das mulheres brasileiras se consideram pretas e pardas. ...

Viva Maria: Dia dos Avós convida ao desafio de amar com leveza e abençoar

Quarta-feira (26) com cara de domingo porque hoje é o dia dos avós. Há controvérsias, mas pelo menos, no imaginário, casa de avô e avó é casa que tem sempre a cristaleira aberta e um coração escancarado como porta que não tem nem fechadura. A saudosa Tia Heleninha Bourtone, da Rádio Nacional da Amazônia, que eternizou suas radionovelas, escreveu o livro ...