A previdência privada fechada na partilha da união estável

Uma importante e recente discussão em nossos tribunais é a inclusão ou não dos valores depositados em previdência privada fechada na partilha de bens em caso de separação sob o regime de comunhão parcial ou união estável. Leia a matéria na íntegra... ...

TJBA: experiência em Mata de São João sobre adoção é referência para workshop Infância e Juventude

João Vitor, cinco anos, sujo e com fome, vivia perambulando madrugada adentro pelas ruas, àquela altura, já desertas da Praia do Forte, sempre acompanhado por um desconhecido. Leia a matéria na íntegra... ...

Emenda do Divórcio Consensual completa sete anos

A Emenda Constitucional 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos e a Justiça Estadual tem motivos para comemorar a data. A medida, válida desde julho de 2010, trouxe outra realidade às famílias brasileiras e em Mato Grosso a mudança é vista com bons olhos principalmente para a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-MT). Leia a matéria na íntegr ...

Parceria vai mapear depoimento de crianças e adolescentes no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Childhood Brasil, organização não-governamental (ONG) especializada em infância e juventude, vão mapear os programas de depoimento especial implantados pelos Tribunais de Justiça (TJs). A técnica humanizada para escuta judicial de menores vítimas ou testemunhas de violência e abuso sexual passou a ser obrigatória com a Lei n. 13.4 ...

Cientistas buscam no DNA explicações para a identidade de gênero

NOVA YORK — Após duas décadas de pesquisas em vários campos do conhecimento, os cientistas encontraram pistas para explicações biológicas de pessoas transgênero, mas nenhuma conclusão irrefutável. Agora, um consórcio formado por cinco instituições europeias e americanas, incluindo as Universidades Vanderbilt e George Washington, está buscando no geno ...

Inscrições abertas: Encontro vai debater Lei Maria da Penha

Estão abertas, a partir desta terça-feira (1/8), as inscrições para o encontro que debaterá o tema "questões controvérsias na Lei Maria da Penha". Com palestra e mesa redonda, o evento será realizado no dia 31 de agosto, no auditório do Tribunal de Justiça, com transmissão ao vivo para todas as comarcas do estado. Leia a matéria na íntegra... ...

Marcha das Mulheres Negras reúne ativistas no Rio pelo fim do racismo e do machismo

No último domingo (30), a III Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver levou para a orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, mensagens de empoderamento feminino e de luta contra a discriminação. Manifestação contou com o apoio da ONU Mulheres Brasil. Entre as ativistas e participantes do movimento, estava Kenia Maria, atriz e defensora dos direitos das mulheres negras da a ...

Pretendentes à adoção participam de curso preparatório no Fórum Clóvis Beviláqua

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou, nesta terça-feira (1º/08), Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. O encontro, que ocorre a cada dois meses, é uma das etapas necessárias à habilitação no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e objetiva orientar, esclarecer e tirar dúvidas dos adotantes ...

Homem consegue alterar registro para constar nome do padrasto na filiação

Marcelo da Silva* tinha apenas um ano de idade quando seu pai biológico morreu. Ainda no início da infância, sua mãe se casou com Fernando Mendes*, que passou a exercer a figura de pai do menor. Mais de 30 anos se passaram e, agora, adulto, Marcelo buscou a Justiça para acrescentar o nome de seu padrasto no registro civil. A ação declaratória foi julgada procedente pelo juiz Luciano Borges ...

O que fazer se o devedor de alimentos se tornar incapaz?

Você sabe o que fazer se o devedor de alimentos se tornar incapaz, seja por ter adquirido alguma doença, sofrido algum acidente, ou por algum outro motivo que tenha retirado sua capacidade de gerir a própria vida? Leia a matéria na íntegra... ...