Crianças são quase um terço de todas as vítimas de tráfico humano, diz ONU em dia mundial

O Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas foi lembrado no último domingo (30) com um apelo das Nações Unidas por mais apoio às vítimas desse tipo de crime. Organismo internacional alertou para os vínculos entre guerra, deslocamento forçado e contrabando de seres humanos. Leia a matéria na íntegra... ...

Na Bahia, ONU lança iniciativa para combater desigualdades de gênero na escola

A ONU Mulheres participou em julho (26) do lançamento do currículo “O Valente Não é Violento” em Salvador, na Bahia. Iniciativa desenvolvida pelas Nações Unidas visa combater o machismo e as desigualdades de gênero por meio da formação escolar. Programa pedagógico será implementado ao longo do segundo semestre de 2017, em escolas da rede pública do es ...

Perdi meu emprego! Devo continuar pagando pensão alimentícia?

Esta é uma dúvida que paira na cabeça dos pais que pagam a pensão alimentícia e por ocasião do destino acabam ficando desempregados. Leia a matéria na íntegra... ...

Os direitos de visita dos avós aos netos de pais separados

A cada dia, há um crescimento no judiciário do reconhecimento da alienação parental, praticada por um dos genitores, ou seus familiares, criando assim uma forma de buscar o afastamento do genitor alienado e seus parentes da convivência dos menores alienados. Leia a matéria na íntegra... ...

Dê sua opinião: projeto amplia licença-paternidade para 20 dias

A licença-paternidade poderá ser ampliada para 20 dias para todos os trabalhadores, se o Projeto de Lei do Senado 240/2017 for aprovado. O mesmo projeto também amplia vários outros prazos estabelecidos pela lei para que o trabalhador possa se ausentar do trabalho sem sofrer descontos no salário. De autoria da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), a matéria receberá decisão terminativa (isto ...

Devido à crise, número de casamentos cai na região

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MP avalia decisão de prefeito de Ilha Solteira de não aceitar a herança do filho

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Viva Maria: Lei Maria da Penha completa 11 anos conhecida, mas com aplicação parcial

A partir de hoje, Viva Maria se une às iniciativas que comemoram os 11 anos da lei Maria da Penha. A Agência Patrícia Galvão, por exemplo, já colocou no ar um especial com sete matérias sobre os direitos previstos na lei de enfrentamento à violência doméstica mas que efetivamente ainda não saíram do papel. Leia a matéria na íntegra... ...

Abertas inscrições para casamento comunitário gratuito em Vilhena, RO

Começam nesta terça-feira (1º) as inscrições para o casamento comunitário gratuito, em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. A iniciativa é promovida pelo Judiciário de Rondônia, por intermédio do cartório extrajudicial da comarca do município. A celebração será realizada no dia dois de dezembro deste ano. Leia a matéri ...

Estratégias da violência se fundam no genocídio de negros, pobres e mulheres

Com a combinação do jogo do medo com a percepção de uma força acima das leis, a segurança pública em prática no país demonstra que o aparato institucional é insuficiente para proteger os cidadãos, demandando o acionamento do autoritário e violento para conter o “outro” perigoso Leia a matéria na íntegra... ...