Direito de visita aos filhos: judiciário reconhece regime diferenciado a Aeronauta

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A síndrome da Alienação Parental

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Nova lei visa conscientizar a sociedade sobre a alienação parental

O prefeito Edinho sancionou a lei que institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no Calendário Oficial do Município, de autoria do presidente da Câmara, Jeferson Yashuda (PSDB), nesta terça-feira (25). Leia a matéria na íntegra... ...

Relações homossexuais continuam a ser crime em 72 países

O Reino Unido está a assinalar o 50.º aniversário do Acto de Ofensas Sexuais, lei de 1967 que descriminalizou parcialmente as relações homossexuaisde no país. Assinalando a data, o Guardian recorda o relatório anual da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Homossexuais, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (ILGA). O documento, publicado em Maio deste ano, indica que as ...

Os direitos de visita dos avós aos netos de pais separados

A cada dia, há um crescimento no judiciário do reconhecimento da alienação parental, praticada por um dos genitores, ou seus familiares, criando assim uma forma de buscar o afastamento do genitor alienado e seus parentes da convivência dos menores alienados. Leia a matéria na íntegra... ...

STJ derruba distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros

É inconstitucional diferenciar regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, devendo ser aplicado em ambos os casos o regime estabelecido no artigo 1.829 do Código Civil de 2002. A tese, definida em maio pelo Supremo Tribunal Federal, foi aplicada pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao reformar decisão que aceitava critérios distintos de herança. Leia a matéria ...

Um protesto a favor do aborto reúne milhares de pessoas no Chile

Milhares de chilenos protestaram nesta terça-feira (25) pela capital Santiago para pedir a descriminalização do aborto, após o Congresso barrar uma lei que flexibilizava as situações em que uma gestação pudesse ser interrompida. Leia a matéria na íntegra... ...

Advogada de Roraima explica as condições da guarda compartilhada

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TJRS autoriza que pais socioafetivo e biológico constem na certidão de nascimento do filho

Sem saber que era pai, um homem esteve longe do filho por 5 anos. Ao descobrir a possível paternidade, ajuizou ação de reconhecimento. Requereu, também, o acréscimo do nome na certidão e a possibilidade de conviver com o filho. Leia a matéria na íntegra... ...

[Enquete] Você é a favor da legalização da eutanásia?

A legislação brasileira ainda criminaliza a aplicação de eutanásia (abreviação da vida de um paciente em estado terminal ou que esteja sujeito a dores e intoleráveis sofrimentos físicos ou psíquicos). Entretanto, em muitos países essa é uma prática recorrente e muito defendida pelo meio médico. Dada a importância do tema, propomos um debate f ...