Vídeo: MPE lança campanha de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher

Joana Mendes foi assassinada com 27 facadas no rosto pelo ex-companheiro. No sepultamento, o caixão precisou ficar fechado porque a professora estava desfigurada; Roberta (nome fictício) achou que tinha casado com um príncipe, mas pouco tempo depois do nascimento do 1° filho, o marido mudou, viciou-se em cocaína e a espancou numa noite em que estava drogado. Simone (nome fictício) viveu por três anos ...

Justiça do RN reconhece paternidade sem necessidade do exame de DNA

O juiz Andreo Aleksandro Nobre Marques, da 8ª Vara de Família de Natal, julgou procedente o pedido de declaração de paternidade à uma menor impúbere (incapaz), dispensando a realização de exame de DNA. A ação, movida pela mãe da criança, investigava a paternidade post mortem (após a morte) do ex-companheiro dela. Na sentença, o magistrado considerou ...

Comissão aprova proposta que obriga governo a fazer levantamento de violência contra pessoas com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que obriga o Poder Público a elaborar anualmente estatísticas sobre violência contra a pessoa com deficiência. A medida está prevista no Projeto de Lei 7426/17, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que acrescenta um dispositivo ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15). Leia a matéria na & ...

Questão de Lei: o pai pode sim ficar com as crianças

Em caso de divórcio amigável, os cônjuges podem decidir quem ficará com a guarda dos filhos. E desde que apresente condições para tanto e a mãe das crianças concorde, não há nada que impeça o pai de permanecer com os filhos menores. Mas atenção: requerer a guarda não significa apenas morar com as crianças, mas sim ser responsável por e ...

Cejai promove atividades recreativas para 189 crianças e adolescentes em situação de acolhimento

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará realizou, nesse sábado (29/07), na Casa José de Alencar, atividades recreativas para 189 crianças e adolescentes em situação de acolhimento na Comarca de Fortaleza. A iniciativa faz parte do projeto “Acolhimento em Férias”, que teve início no ú ...

Comissão debate Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debate nesta quarta-feira (2) proposta (PL 2157/15) que institui o Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência. O debate foi proposto pelo deputado Adail Carneiro (PP-CE). O Cadastro Nacional de Pessoas com Deficiência tem por objetivo fazer o levantamento e cadastramento, em âmbito nacional, de “todo aquele que tenha impedimentos de longo praz ...

Execução de alimentos e prisão do devedor no novo Código de Processo Civil

No cumprimento de sentença ou de decisão antecipatória que tenha por objeto obrigação alimentar, sempre a requerimento do exequente, o juiz determinará a intimação pessoal do executado para, em três dias, pagar o débito, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuar o pagamento. Para a execução de prestações alimentares, prevista no ...

Homem consegue alterar registro para constar nome do padrasto na filiação

Marcelo da Silva* tinha apenas um ano de idade quando seu pai biológico morreu. Ainda no início da infância, sua mãe se casou com Fernando Mendes*, que passou a exercer a figura de pai do menor. Mais de 30 anos se passaram e, agora, adulto, Marcelo buscou a Justiça para acrescentar o nome de seu padrasto no registro civil. A ação declaratória foi julgada procedente pelo juiz Luciano Borges ...

Defensoria promove Oficina de Pais e Filhos

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, por meio das Defensorias Públicas de Família e do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania  (NUSCC), realizou, nessa quinta (27) e nesta sexta-feira (28), a quinta etapa do Projeto Oficina de Pais e Filhos. O objetivo do projeto é promover o diálogo entre casais que vêm sendo assistidos pela DPE-PI e estão em ...

Com poesia, juiz gaúcho acelera processos de adoção

“O orvalho se ajeitou em meu olho”. A metáfora de uma lágrima que escapa é de autoria de um juiz gaúcho especialista em formar novas famílias. Mario Romano Maggioni, o único magistrado da Vara da Infância e Juventude de Farroupilha, a 91 quilômetros de Porto Alegre, já escreveu mais de cem crônicas sobre aproximação de crianças e seus pais adot ...