Charlie Gard e a violação dos direitos dos pais

Os pais do bebê britânico Charlie Gard, pivô de uma disputa judicial e de uma intensa discussão ética que envolveu até o papa Francisco e o presidente norte-americano, Donald Trump, decidiram que não mais insistirão no tratamento experimental oferecido nos Estados Unidos. Charlie, que completaria um ano em 4 de agosto, sofre de uma versão especialmente rara de uma doença degener ...

ANOREG/AL: "Cartório, o teatro da vida civil" - Por Luiz Gustavo Leão Ribeiro

Quando se nasce, registra-se em cartório. O último suspiro também perpetua-se nos livros e registros do cartório. Entre eles, a autenticação do diploma para matrícula na faculdade, o contrato de financiamento do primeiro carro, o casamento, a compra da casa própria, o registro dos filhos, a separação, o divórcio, o novo casamento, os novos filhos, a casa nova, o testam ...

?Juizado da Mulher ministra palestra sobre atendimento humanizado a vítimas de violência

As integrantes da equipe multidisciplinar do Juizado de Violência Doméstica contra Mulher de Maceió ministraram palestra durante o Curso sobre procedimentos Humanizados: Mulheres em Situação de Violência. Destinado a agentes da segurança pública do Estado, a ação promoveu o debate sobre as diversas condições que envolvem a violência contra a mulher, nesta qu ...

Da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

A Lei 13.431/2017 estabeleceu o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência. A criança e o adolescente são seres em desenvolvimento e que devem ter absoluta prioridade pelo Estado, Família e Sociedade. Considera-se violência: - discriminação, depreciação, desrespeito por meio de ameaça, constrangimento, humilha&cce ...

Apadrinhamento afetivo já foi adotado em 80 comarcas de São Paulo

O programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em situação de acolhimento, e com possibilidades de adoção, já foi implantado em 80 cidades do interior de São Paulo, dois anos após ter sido adotado na capital paulista. Apesar de existir em diversos estados, como Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Distrito Federal, o apadrinhamento afetivo aind ...

Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ

No caso de pais separados que vivem em países diferentes, o pedido judicial de envio da criança do Brasil para outro país deve ser feito pela via diplomática. Não é possível o envio de uma carta rogatória diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com esse entendimento, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, no exercício da presidência, indeferiu ...

Movimentos de mulheres protestam em JP contra a violência e a perda de direitos

Com palavras de ordem como “Nenhum Direito a Menos” e “Se o corpo é da mulher ela dá pra quem quiser, inclusive para outra mulher”, as mulheres de diversos movimentos sociais realizaram ontem, no centro de João Pessoa, a Parada Internacional das Mulheres, que teve como bandeira maior o refrão “Fora Temer”, por um Brasil sem exploração, contra a perda dos direitos conq ...

Há limite na autonomia dos idosos?

A Lei 13.466/2017 inclui parágrafos em dois artigos do Estatuto do Idoso, estabelecendo prioridades às pessoas com maiores de 80 anos. Quando será respeitada a autonomia dos maiores de setenta anos que sofrem a interferência do Estado no regime matrimonial? Leia a matéria na íntegra... ...

As incríveis mulheres que somos

Você sabe que está diante de um filme todo especial por causa do elenco, três das atrizes de que mais gosto: Annette Bening, Greta Gerwig e Elle Fanning. Três mulheres competentes na atuação e interpretando personagens fortes em diferentes gerações. Ambientada nos Estados Unidos dos anos 70, 20th Century Women traça um mapa sobre a história do país com toda a sua cultura ...

Queimada por ex, mulher cria instituto contra violência doméstica e tem terceira filha: "Vida nova"

As 23 anos, Barbara Penna é uma sobrevivente. Em novembro de 2013, ela foi agredida, queimada e jogada da janela do apartamento pelo ex-namorado. No incêndio, morreram os dois filhos dela, Isadora, de 2 anos, e João Henrique, de apenas 3 meses. Um vizinho que tentou socorrê-la também não resistiu após ser asfixiado com a fumaça. Leia a matéria na íntegra... ...