Liberdade de testar e doar seria alternativa mais eficaz à legítima

O instituto da legítima, que restringe a liberdade de testar e doar e obriga a destinação de uma parcela do patrimônio a determinado rol de familiares, vem de longa data. No Direito romano, exigia-se a menção no testamento de alguns herdeiros, ainda que fosse para deserdá-los. Em fins da República romana, testamentos com deserdações eram considerados inoficiosos, pois desrespe ...

Parentalidade nas Famílias Neoconfiguradas: As Famílias com Padrastos, Madrastas e Enteados

Será realizado no dia 31 de julho, às 19 horas na Biblioteca Central Julieta Carteado da Universidade Estadual de Feira de Santana – UEFS  e no dia 1º de agosto , na Livraria Atlântica da Getúlio Vargas, o lançamento do livro “PARENTALIDADE NAS FAMÍLIAS NEOCONFIGURADAS: AS FAMÍLIAS COM PADRASTOS, MADRASTAS E ENTEADOS de autoria da advogada e professora doutora Hilda Ledoux Va ...

Recomeço: tocando a vida após um relacionamento abusivo

Aos 25 anos, a jornalista goiana Marília Rodrigues está grávida da primeira filha. Falar do pai do bebê – um antigo amigo da infância com o qual se reencontrou há pouco mais de um ano – a faz brilhar os olhos. “Entendemos que a vida a dois é baseada no amor, na parceria, na confiança, na delicadeza dos atos e na admiração. Ele me mostra que eu sempre mere&cced ...

Homem brasileiro luta para achar seu novo papel social

Há pelo menos 20 anos que se fala do macho em crise. Ele se viu obrigado a buscar novos papéis sociais e familiares depois que as mulheres retiraram o próprio corpo e os espaços público e de trabalho de seu domínio exclusivo. Desembarcar da armadura fantasiosa da masculinidade tradicional, no entanto, tem se mostrado tarefa complexa. Dentro dela, o homem é poderoso, provedor e comedor. Nã ...

Diva Guimarães: professora emocionou a Flip ao falar sobre racismo

A professora aposentada negra Diva Guimarães, 77, fez o ator Lázaro Ramos chorar de emoção, foi ovacionada por mais de 500 pessoas e saiu consagrada como a musa da Flip na manhã da última sexta (28). Durante a mesa "A Pele que Habito", que reuniu Ramos e a jornalista portuguesa Joana Gorjão Henriques para falar sobre racismo, a paranaense Guimarães pediu o microfone para fazer ...

CNJ Serviço: o que são "famílias acolhedoras" para crianças e adolescentes

No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 mil entidades credenciadas junto ao Judiciário de todo o país, conforme dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), coordenado pela Corregedoria do Conselho nacional de Justiça (CNJ). As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar da criança at& ...

Adoção: a família sob o prisma do afeto e a (longa) espera pela sua efetivação

Muito se comenta a respeito do instituto da adoção, mas poucos se dispõem a enfrentar e debater o tema profundamente. Seja por preconceito, seja por apego ao vínculo biológico, o certo é que o debate atual deve transpor as barreiras morais tradicionais e já ultrapassadas acerca das relações parentais. Não é de hoje que os direitos entre filhos biológicos e a ...

PBH garante o uso do nome social nos serviços de saúde

Até o mês de setembro, travestis e transexuais de Belo Horizonte terão assegurado o direito de usar o nome social nos atendimentos nas unidades de saúde da PBH. O nome social é o nome adotado por travestis e transexuais em sua vida cotidiana, diferente do nome no registro de nascimento, por este não refletir sua identidade de gênero. A inclusão dessa adequação ao senso de ident ...

Da cabeça de juiz ninguém sabe o que vem

Em que pese o advogado possuir uma obrigação de meio e não de resultado, ao ser consultado por seu cliente, sempre é interrogado com aquelas clássicas perguntas: "Mas eu tenho direito?", "É certo que vou ganhar?” - entre outras na mesma linha. Leia a matéria na íntegra... ...

ONU Mulheres apoia seleção de iniciativas para fortalecer feminismo no Brasil

Até 25 de agosto, organizações de mulheres de todo o Brasil podem se candidatar a apoio institucional e financeiro pelo edital ‘Building Movements – Feminismos Contemporâneos’, uma iniciativa da ONU Mulheres em parceria com o British Council, a Open Society Foundations e o Fundo ELAS. Seleção busca projetos voltados para a formação política e para açõe ...