Direito de Família na Mídia
31/07/2017
Diva Guimarães: professora emocionou a Flip ao falar sobre racismo
A professora aposentada negra Diva Guimarães, 77, fez o ator Lázaro Ramos chorar de emoção, foi ovacionada por mais de 500 pessoas e saiu consagrada como a musa da Flip na manhã da última sexta (28). Durante a mesa "A Pele que Habito", que reuniu Ramos e a jornalista portuguesa Joana Gorjão Henriques para falar sobre racismo, a paranaense Guimarães pediu o microfone para fazer ...
31/07/2017
CNJ Serviço: o que são "famílias acolhedoras" para crianças e adolescentes
No Brasil existem mais de 46 mil crianças e adolescentes em situação de acolhimento, que vivem atualmente nas quase 4 mil entidades credenciadas junto ao Judiciário de todo o país, conforme dados do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA), coordenado pela Corregedoria do Conselho nacional de Justiça (CNJ). As famílias acolhedoras se responsabilizam por cuidar da criança at& ...
31/07/2017
Adoção: a família sob o prisma do afeto e a (longa) espera pela sua efetivação
Muito se comenta a respeito do instituto da adoção, mas poucos se dispõem a enfrentar e debater o tema profundamente. Seja por preconceito, seja por apego ao vínculo biológico, o certo é que o debate atual deve transpor as barreiras morais tradicionais e já ultrapassadas acerca das relações parentais. Não é de hoje que os direitos entre filhos biológicos e a ...
28/07/2017
PBH garante o uso do nome social nos serviços de saúde
Até o mês de setembro, travestis e transexuais de Belo Horizonte terão assegurado o direito de usar o nome social nos atendimentos nas unidades de saúde da PBH. O nome social é o nome adotado por travestis e transexuais em sua vida cotidiana, diferente do nome no registro de nascimento, por este não refletir sua identidade de gênero. A inclusão dessa adequação ao senso de ident ...
28/07/2017
Da cabeça de juiz ninguém sabe o que vem
Em que pese o advogado possuir uma obrigação de meio e não de resultado, ao ser consultado por seu cliente, sempre é interrogado com aquelas clássicas perguntas: "Mas eu tenho direito?", "É certo que vou ganhar?” - entre outras na mesma linha. Leia a matéria na íntegra... ...
28/07/2017
ONU Mulheres apoia seleção de iniciativas para fortalecer feminismo no Brasil
Até 25 de agosto, organizações de mulheres de todo o Brasil podem se candidatar a apoio institucional e financeiro pelo edital ‘Building Movements – Feminismos Contemporâneos’, uma iniciativa da ONU Mulheres em parceria com o British Council, a Open Society Foundations e o Fundo ELAS. Seleção busca projetos voltados para a formação política e para açõe ...
28/07/2017
Com apoio da OPAS, Ministério da Saúde seleciona projetos de sucesso para atender idosos
Médicos e gestores brasileiros têm até 31 de agosto para se inscrever na quinta edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa. Seleção visa reconhecer e divulgar boas práticas para a promoção do cuidado e do bem-estar na terceira idade. A Organização Pan-Americana da S ...
28/07/2017
40% das crianças de até 14 anos estão em situação de pobreza no Brasil
Entre os brasileiros de zero a 14 anos, 40,2% se encontram em situação de pobreza. O percentual corresponde a mais de 17,3 milhões de jovens pobres no Brasil. É o que aponta um levantamento da Fundação Abrinq, divulgado nesta terça (25), que compara a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo país nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ...
28/07/2017
Projeto preserva direito de companheiro viúvo morar na casa da família
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6896/17, do Senado Federal, que assegura ao companheiro sobrevivente o direito real de habitação sobre a residência da família, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança. A proposta altera o Código Civil (Lei 10.406/02), que já garante o mesmo direito ao cônjuge. Leia a matéria na íntegra.. ...
28/07/2017
Escolas poderão ter aulas sobre respeito e cuidado aos idosos
Para ajudar os brasileiros a lidarem com o a população idosa que aumenta no país, o senador Omar Aziz (PSD-AM) quer que o tema do envelhecimento e do cuidado e respeito aos idosos façam parte do currículo da educação básica. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 501/2015, de sua autoria, modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e determina que especialistas em gero ...