Presidente do IBDFAM/SC faz balanço positivo do VI Encontro Catarinense de Direito de Família

A advogada Mara Poffo, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM/SC), ainda contabiliza o saldo positivo do VI Encontro Catarinense de Direito de Família, realizado na última semana em Balneário Camboriú, e que contou com o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Se ...

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento participam de atividades recreativas neste sábado

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, neste sábado (29/07), atividades recreativas para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional da Comarca de Fortaleza. A iniciativa ocorrerá das 8h às 12h, na Casa José de Alencar. O objetivo é oferecer aos jovens a ...

Judiciário promove etapa presencial do Curso de Mediação e Conciliação

A etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Judiciário estadual teve início na manhã desta sexta-feira (28/07) e prossegue até sábado (29/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O treinamento, que envolve 150 pessoas, é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) ...

14 fotos que mostram a bravura de ser trans no exército

Um fotógrafo registrou uma série de imagens apresentando soldados transexuais fotografados em 2013 e as imagens são especialmente fortes quatro anos depois. Na última quarta-feira (27), o presidente dos Estados Unidos Donald Trump publicou uma série de tweets anunciando que as pessoas transgêneros não terão permissão para servir no exército americano. Continue lendo... ...

Comarca de São Mateus comemora adoção de adolescente prestes a completar a maioridade no fim deste ano

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo comemora na data de hoje, 28 de julho, a adoção de uma adolescente de São Mateus, que encontrou sua família bem perto de completar seus 18 anos, que serão celebrados em novembro deste ano. O caso é raro, e reflete a busca dos pretendentes por jovens nessa idade, que hoje é inferior a 1% das intenções de acolhimento. De acordo c ...

São Carlos realiza Oficina de Pais e Filhos

Durante mês de julho a comarca de São Carlos implementou sua Oficina de Pais e Filhos, programa educacional interdisciplinar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ajudar pais e filhos a superarem a difícil fase de reorganização familiar decorrente da dissolução do relacionamento conjugal. O encontro mais recente, ocorrido na última quinta-feira (27), contou co ...

Comissão autoriza defensor a representar contra entidade que atende criança

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 4769/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que inclui a Defensoria Pública entre os órgãos autorizados a propor representação para apurar irregularidades em entidade governamental ou não-governamental de atendimento a crianças e adolescentes. Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei ...

Conheça a polêmica lei da Alienação Parental e saiba como identificar se alguém próximo é vítima

Uma mãe diz que encontrou sêmen na roupa da filha; outra garante que o pai colocou o dedo no bumbum de seus meninos; a terceira, que o ex-marido negligencia os remédios que a criança precisa para evitar um transplante. Em comum, depois de denunciar os homens à Justiça, todas foram acusadas de manipular os filhos. A retaliação? A possibilidade de nunca mais vê-los. Continue lendo. ...

Seguridade aprova multa de sete salários para quem realizar tatuagem em criança

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto de lei que multa os estabelecimentos que tatuarem crianças, independentemente do consentimento dos pais. A multa será de sete salários mínimo, hoje equivalente a R$ 6.559. Em caso de reincidência, o estabelecimento será fechado. No caso de adolescentes, o estabelecimento só será multado ou fechado se realizar tatuagem ...

Justiça determina alteração de prenome e gênero de transexual em documento de identidade

Os integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto da relatora desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis para determinar que a 5ª Promotoria de Justiça de Itumbiara altere o nome e o sexo do registro de nascimento de G. A. C. para Laura A. C., tendo por objetivo coibir discriminações e restrições a cidad&a ...