Sancionada Lei de Yashuda que visa conscientizar a sociedade sobre a alienação parental

Foi sancionada pelo prefeito Edinho Silva (PT), em ato realizado na sala de reuniões do 6º andar da Prefeitura nessa terça-feira (25), a Lei que institui a Semana de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental no Calendário Oficial do Município, de autoria do presidente da Câmara, Jéferson Yashuda Farmacêutico (PSDB). A sugestão do ...

Contrato de namoro

Sabe-se que, atualmente, a configuração de uma união estável depende não apenas de provas de convivência, mas também do propósito de constituição de família, muito embora esse conceito específico esteja sendo objeto de variadas interpretações. A lei 9.278/96, que regulamentou o art. 226, §3 da Constituição Federal retirou o temp ...

Uberlândia será sede de um dos principais eventos jurídicos do Estado

Os advogados e estudantes de Direito de Uberlândia, Uberaba e região já podem colocar na agenda o 12º Simpósio Regional da AASP, que será realizado em 25 de agosto. O evento jurídico trará 14 especialistas e promete ser um dos principais da área no Triângulo Mineiro. Com cerca de 90 mil membros, a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) é uma in ...

Promotor de justiça debaterá novidades e polêmicas no Direito da Família

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Mato Grosso (IBDFAM), juíza Angela Regina Gama da Silveira Gimenez, realizará no dia 02 de setembro, às 10h, o II Almoço em Família – A discussão está na mesa, com o tema “Novidades e polêmicas no direito de Família na Jurisprudência do STJ e STF”. O evento terá como palestrante o pr ...

Presidente do IBDFAM/SC faz balanço positivo do VI Encontro Catarinense de Direito de Família

A advogada Mara Poffo, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Santa Catarina (IBDFAM/SC), ainda contabiliza o saldo positivo do VI Encontro Catarinense de Direito de Família, realizado na última semana em Balneário Camboriú, e que contou com o apoio da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc). Se ...

Crianças e adolescentes em situação de acolhimento participam de atividades recreativas neste sábado

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, neste sábado (29/07), atividades recreativas para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional da Comarca de Fortaleza. A iniciativa ocorrerá das 8h às 12h, na Casa José de Alencar. O objetivo é oferecer aos jovens a ...

Judiciário promove etapa presencial do Curso de Mediação e Conciliação

A etapa presencial do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores do Judiciário estadual teve início na manhã desta sexta-feira (28/07) e prossegue até sábado (29/07), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O treinamento, que envolve 150 pessoas, é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) ...

14 fotos que mostram a bravura de ser trans no exército

Um fotógrafo registrou uma série de imagens apresentando soldados transexuais fotografados em 2013 e as imagens são especialmente fortes quatro anos depois. Na última quarta-feira (27), o presidente dos Estados Unidos Donald Trump publicou uma série de tweets anunciando que as pessoas transgêneros não terão permissão para servir no exército americano. Continue lendo... ...

Comarca de São Mateus comemora adoção de adolescente prestes a completar a maioridade no fim deste ano

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo comemora na data de hoje, 28 de julho, a adoção de uma adolescente de São Mateus, que encontrou sua família bem perto de completar seus 18 anos, que serão celebrados em novembro deste ano. O caso é raro, e reflete a busca dos pretendentes por jovens nessa idade, que hoje é inferior a 1% das intenções de acolhimento. De acordo c ...

São Carlos realiza Oficina de Pais e Filhos

Durante mês de julho a comarca de São Carlos implementou sua Oficina de Pais e Filhos, programa educacional interdisciplinar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para ajudar pais e filhos a superarem a difícil fase de reorganização familiar decorrente da dissolução do relacionamento conjugal. O encontro mais recente, ocorrido na última quinta-feira (27), contou co ...