Direito aos Idosos é tema de debate na Emerj

Na próxima quinta-feira (10), o Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Emerj, presidido pela juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, reunirá especialistas da área da saúde e do direito para debater o tema “Direitos aos Idosos”. O encontro acontecerá às 9h30, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Leia a matéria na &i ...

Homem consegue alterar registro para constar nome do padrasto na filiação

Marcelo da Silva* tinha apenas um ano de idade quando seu pai biológico morreu. Ainda no início da infância, sua mãe se casou com Fernando Mendes*, que passou a exercer a figura de pai do menor. Mais de 30 anos se passaram e, agora, adulto, Marcelo buscou a Justiça para acrescentar o nome de seu padrasto no registro civil. A ação declaratória foi julgada procedente pelo juiz Luciano Borges ...

Pai moderno é mais presente na educação dos filhos

Consenso entre educadores, professores e estudiosos, a importância do envolvimento da família no desempenho escolar dos filhos tem feito pais e mães dedicarem cada vez mais atenção à educação de crianças e jovens. Leia a matéria na íntegra... ...

Lídice registra aniversário da Lei Maria da Penha, mas lamenta violência na Bahia

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou em Plenário, nesta terça-feira (8), o aniversário da Lei Maria da Penha. Ela disse a legislação, que completou 11 anos, é um marco na história da defesa das mulheres. Por outro lado, Lídice afirmou que estados e municípios ainda aguardam recursos para colocar em pleno funcionamento as redes de proteção, como as Casas d ...

Aborto espontâneo: Mulher cria Instagram empoderador onde discute o tema

A psicóloga clínica americana Jessica Zucker sofreu um aborto espontâneo em 2012, com 16 semanas de gravidez, enquanto estava sozinha em casa. Abalada, ela encontrou nas redes o apoio necessário para superar essa dor. ... - Veja mais em https://estilo.uol.com.br/gravidez-e-filhos/noticias/redacao/2017/08/09/aborto-espontaneo-mulher-cria-instagram-inspirador-onde-discute-o-tema.htm?cmpid=copiaecola Leia a maté ...

Lei Maria da Penha completa 11 anos; especialistas analisam avanços e desafios

A Lei Maria da Penha completa 11 anos nesta segunda-feira (7). Formulada sob a perspectiva feminista, a lei foi pioneira no Brasil em demarcar o caráter específico da violência de gênero, explicitando a desigualdade entre homens e mulheres como o grande motivador do problema. O marco vem modificando a compreensão da violência contra as mulheres, desnaturalizando a violência como parte das relaç ...

União estável após divórcio gera direito a pensão por morte

O INSS deverá conceder pensão por morte à viúva de um segurado, que mesmo estando separados judicialmente, viviam maritalmente. A decisão é da desembargadora Marisa Santos, da 9ª turma do TRF da 3ª região. Leia a matéria na íntegra... ...

11 anos da lei que fomenta um sistema de aparências

Desde 1988, com a promulgação da Constituição Federal, o Estado tem o dever de assegurar assistência à família, na pessoa de cada um dos que a integram, devendo criar mecanismos eficazes de combate à violência no âmbito de suas relações. Leia a matéria na íntegra... ...

Veja a jurisprudência do STJ após 11 anos da Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha (Lei 11.340), sancionada no dia 7 de agosto de 2006, completa 11 anos de vigência nesta segunda-feira (7/8). Ferramenta essencial para o enfrentamento da violência de gênero, a norma tem sido aplicada de forma progressiva nos julgamentos do Superior Tribunal de Justiça. Apesar de os índices de violência ainda serem alarmantes, é possível perceber que as mulheres estã ...

Lei Maria da Penha é tema de palestra na EJUS

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) promoveu, na última sexta-feira (4), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), a palestra “Aspectos Polêmicos da Lei Maria da Penha”, na Sala do Servidor, no Fórum João Mendes Júnior. Com 451 servidores inscritos ...