Planejamento Sucessório é tema de palestra no dia 19, em Manaus

O ‘Bate-Papo em Família’, tema central que inclui a palestra sobre planejamento sucessório, foi criado para promover discussões importantes acerca do direito de família para profissionais, acadêmicos, operadores do direito e público em geral, interessado em questões ligadas aos temas correlatos. A primeira série de palestras ocorre no próximo dia 19 de Agosto, das 8h &agr ...

Conhecimento prévio de herdeiro não citado em testamento impede anulação

Nos casos em que o testador deixa de reconhecer algum herdeiro, o fato de ele ter conhecimento prévio da existência desse herdeiro inviabiliza a anulação do testamento, pois a omissão, em tais circunstâncias, não é motivo de nulidade. Leia a matéria na íntegra... ...

ARTIGO: Na ocasião do Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas, o que precisamos saber?

Estima-se que milhares de pessoas sejam vítimas de tráfico atualmente. É quase impossível pensar que cada um desses números represente um ser humano, e assim este problema pode parecer insuperável. Mas não é. Leia o artigo do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), William Lacy Swing. Leia a matéria na íntegra... ...

Direito aos Idosos é tema de debate na Emerj

Na próxima quinta-feira (10), o Fórum Permanente de Biodireito, Bioética e Gerontologia da Emerj, presidido pela juíza Maria Aglaé Tedesco Vilardo, reunirá especialistas da área da saúde e do direito para debater o tema “Direitos aos Idosos”. O encontro acontecerá às 9h30, no auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Leia a matéria na &i ...

Questão de Lei: o pai pode sim ficar com as crianças

Em caso de divórcio amigável, os cônjuges podem decidir quem ficará com a guarda dos filhos. E desde que apresente condições para tanto e a mãe das crianças concorde, não há nada que impeça o pai de permanecer com os filhos menores. Mas atenção: requerer a guarda não significa apenas morar com as crianças, mas sim ser responsável por e ...

Brasil ratifica Convenção de Haia de Alimentos

O governo brasileiro ratificou, nesta quinta-feira (20), a Convenção de Haia de Alimentos. O documento é um dos mais avançados do mundo para obtenção de pensões alimentícias no exterior. Leia a matéria na íntegra... ...

Guarulhos recebe casa de acolhimento voltada para crianças e adolescentes viciados em drogas

Foi inaugurada no ultimo sábado (5), em Guarulhos, a primeira casa de acolhimento voltada exclusivamente para crianças e adolescentes viciados em drogas. Trata-se de iniciativa pioneira no Brasil. "Não é uma clínica para viciados. É uma casa de acolhimento. Será a casa das crianças e dos adolescentes viciados em drogas, normalmente rejeitados pela família e que não t&eci ...

Juiz destaca números e ações da ‘Vara da Maria da Penha’ no combate à violência doméstica

A 5ª Vara Criminal de Teresina foi denominada de Vara da Maria da Penha por ter sua competência exclusiva para o julgamento de crimes de violência doméstica. Sob o comando do juiz José Olindo, a unidade judiciária conta com quase 10 mil processos desde sua implantação em meados de 2010 e é fundamental para a aplicação da Lei Maria da Penha, que este ano completa 11 anos de ...

Judiciário do Ceará inicia ações para realizar VIII edição da “Semana pela Paz em Casa”

A Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) começou os preparativos para a realizar a “VIII Semana pela Paz em Casa”, concentração de esforços para intensificar o julgamento de casos envolvendo violência doméstica e familiar. A Coordenadoria está em diálogo com juízes de todo o Estado para promover a mobilização, q ...

Juizado da Mulher poderá intimar por meio do aplicativo WhatsApp

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, autorizou que o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza realize a intimação de atos processuais por meio do aplicativo WhatsApp. O projeto-piloto foi instituído por meio da Portaria nº 567, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (08/08). ...