Direito de Família na Mídia
16/08/2017
Advogada explica sobre direitos LGBTI
Mas afinal o que é a identidade de gênero? Quais direitos amparam travestis, transexuais e transgêneros? A especialista Ivone Zeger, que atua na área de Direito de Família e Sucessão e é autora do livro “Direito LGBTI - Perguntas e Respostas”, responde às principais dúvidas sobre o assunto. Leia a matéria na íntegra... ...
16/08/2017
Como lidar com as relações homoafetivas na escola?
Os processos democráticos têm sido cada vez mais demandados por alunos em todas as instâncias do processo educacional. Engana-se quem pensa que os jovens buscam participar apenas das decisões relacionadas aos aspectos administrativos da escola. Nas ocupações escolares ocorridas em 2015 e 2016, por exemplo, o protagonismo dos estudantes colocou em xeque as relações de poder entre os gên ...
16/08/2017
Terceira Turma reconhece excesso em prisão de homem que deve quase R$ 200 mil de pensão à ex-mulher
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu habeas corpus a um homem preso por não ter pago à ex-mulher uma dívida de pensão alimentícia acumulada em quase R$ 200 mil. O colegiado entendeu que a prisão civil do alimentante só poderia ser aplicada em relação às três últimas parcelas da pensão, devendo o ...
16/08/2017
Mesmo "suntuoso", bem de família é impenhorável para pagar dívida
O fato de uma casa ter valor muito superior ao débito executado é insuficiente, por si só, para flexibilizar a garantia constitucional sobre bem de família. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou impenhorável um imóvel em Curitiba avaliado em R$ 13,5 milhões em execução de ação trabalhista. O caso envolve uma indústr ...
14/08/2017
Dia dos Pais, Dia de reflexão
No próximo domingo, comemora-se mais um “Dia dos Pais”. Sei que muitos leitores pensarão que se trata apenas de uma data comercial. Outros costumam dizer que todos os dias é “dia dos pais”, assim como da mãe, da mulher, dos avós, da criança. Tendo a concordar. Entretanto, nada mais gostoso do que o pai receber cumprimentos e presentes nesse dia. Leia a matéria na í ...
14/08/2017
Abandono paterno: 10 relatos mostram como ele é prejudicial
Quantas pessoas você conhece que foram vítimas do abandono paterno? Em 2013, o Conselho Nacional da Justiça (CNJ), tendo como referência o Censo Escolar de 2011, apontou que 5,5 milhões de crianças brasileiras não possuem o nome do pai registrado na certidão de nascimento. Entre todos os estados do país, o Rio de Janeiro apareceu no topo da lista. Leia a matéria na ínt ...
14/08/2017
Quanto marca um pai ausente
“Para além do número de crianças que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento, há também todas aquelas que têm o nome no registro, mas não a figura paterna. A configuração familiar atual está longe do tradicional, e cabe à educação trabalhar isso de forma correta”. A fala é da arte educadora Julia Bertollini. L ...
14/08/2017
Dia dos Pais: conheça família que realizou o sonho de ter filho por meio da adoção
Assista... ...
14/08/2017
Palestra sobre alienação parental será realizada na Comarca de Gandu
A Comarca de Gandu,a 295 quilômetros de Salvador, realizará, no próximo dia 22 de agosto, um simpósio intitulado “A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Gandu Junto à Sociedade Buscando Soluções Para Efetivação de Direitos”, visando esclarecer os perigos causados à criança pela alienação parental. O evento, que tem como púb ...