Impenhorabilidade de imóvel suntuoso em ação que busca R$ 3.261,00

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‘Empoderamento nos permitiu modificar nossa realidade violenta’, diz travesti brasileira na ONU

Taya Carneiro, travesti, foi a jovem brasileira convidada a participar do evento oficial das Nações Unidas para o Dia Internacional da Juventude, realizado na sexta-feira (11), na sede da ONU em Nova Iorque. Leia a matéria na íntegra... ...

O que é o processo de interdição?

A ação de interdição é aquela promovida por cônjuge, companheiro ou qualquer parentes consanguíneo no intuito de conseguir uma ordem judicial que autorize o representante à administrar e zelar os bens e interesses de uma pessoa que não pode fazê-lo por si mesmo, tendo em vista uma incapacidade civil. Leia a matéria na íntegra... ...

Mais de 20% das mulheres angolanas vivem em relação polígama

Um total de 22 em cada 100 mulheres angolanas assume viver numa união polígama, com um homem e várias companheiras, fenômeno que se verifica sobretudo nas áreas rurais, conclui o relatório final do IIMS (Inquérito de Indicadores Múltiplos de Saúde) 2015/2016. Leia a matéria na íntegra... ...

Centro universitário promove mutirão de assistência jurídica gratuita no Recife

Um mutirão de assistência jurídica gratuita será realizado, nesta quarta-feira (16), no Centro do Recife. A iniciativa é do Centro Universitário Joaquim Nabuco (Uninabuco), localizado na Avenida Guararapes. Estão previstos atendimentos, das 9h às 11h e das 18h às 20h, nas áreas cível, de família, criminal e trabalhista. Leia a matéria na íntegra.. ...

A justiça fecha os olhos diante do drama do aborto na América Latina

O aborto continua sendo um dos grandes tabus na América Latina. A interrupção da gravidez é tipificada como crime em quase todas as legislações nacionais, e sua recente despenalização no Chile sob três hipóteses (risco de vida para a gestante, inviabilidade fetal e estupro) não reabriu o debate em outros países. Mas o abismo entre a lei e a realidade continua dra ...

Mediação soluciona reconhecimento de paternidade socioafetiva

A mediação vem sendo considerado cada vez mais como método adequado de solução de conflitos, aplicado aos casos judicializados, e em especial aos de família. Isso foi o que ocorreu esta semana com um processo que tramita na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, e que obteve êxito em mediar situação envolvendo reconhecimento de paterni ...

CDH deve analisar regra para reconhecimento da condição de pessoa com deficiência

Uma regra transitória para o reconhecimento da condição de pessoas com deficiência é um dos itens na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta quarta-feira (16). A reunião está marcada para as 11h. O projeto (PLS 84/2017), do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), cria mecanismos de avaliação que serão suficientes ...

Por que idosos ainda fazem parte das Varas da Infância e Juventude?

Na quinta-feira da semana passada, a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realizou o seminário “Direitos aos idosos”, coordenado pela juíza de Direito Maria Aglaé Tedesco Vilardo, que é também doutora em bioética e presidente do Fórum Permanente de Biodireito, bioética e gerontologia.  Leia a matéria na íntegra... ...

Circuito Baiano de Direito das Famílias de 14 à 16 de agosto

“Família não tem Cor, nem Gênero” O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção Bahia (IBDFAM/BA) com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Ministério Público, Defensoria Pública Estadual e OAB/BA. Leia a matéria na íntegra... ...