‘Nos sentimos incluídos’, diz pai gay que recebeu carta do papa Francisco

Receber uma resposta do Vaticano com felicitações do papa Francisco pelo batizado de seus filhos foi uma surpresa até mesmo para Toni Reis e David Harrad — um casal acostumado a abrir importantes precedentes na luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais (LGBTI) no Brasil. Leia a matéria na íntegra... ...

Semana Justiça Pela Paz em Casa: Judiciário busca conscientizar sobre a violência contra a mulher no Tocantins

Na semana da Justiça pela Paz em Casa, as três Varas Especializadas no Combate à Violência Contra a Mulher, no Tocantins, estão realizando diversas atividades nas Comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas. A programação segue até sexta-feira (25/8). A mobilização faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mu ...

Justiça vai ao abrigo para atender crianças em acolhimento

Quando se trata de definir o futuro de crianças que vivem em abrigos e sem o suporte de uma família, cada minuto é precioso.Com base nisso, nesta semana, o juiz Renato Rodovalho Scussel, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), se deslocou até o Lar Bezerra de Menezes, situado na região administrativa de Ceilândia Norte, onde vivem quinze crianças de zero ...

Cabo Frio incentiva serviço família acolhedora

Nesta semana, o município de Cabo Frio tem realizado diversas atividades com o intuito de incentivar o serviço Família Acolhedora. O serviço é uma nova modalidade de acolhimento de crianças e adolescentes afastadas do convívio familiar por determinação judicial. Leia a matéria na íntegra... ...

QuaTurma do STJ equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou ao caso o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade da diferenciação entre os dois regimes. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça Restaurativa deve ser usada em caso de violência doméstica

A Carta de encerramento da XI Jornada Maria da Penha, realizada na última sexta-feira (18/8), recomendou que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal adotem práticas da Justiça Restaurativa nos casos que envolverem violência contra a mulher. A Carta foi publicada nesta quarta-feira (23/8), no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pode ser acessada aqui. As sugestões e ...

O que é o ‘divórcio instantâneo’ e por que ele foi proibido na Índia

Na terça-feira (22), a Suprema Corte da Índia proibiu o “divórcio instantâneo”, prática comum entre os muçulmanos do país, ao declará-lo inconstitucional. Leia a matéria na íntegra... ...

Vanessa Grazziotin: Falta de atuação do Estado torna feminício uma violência política

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) lamentou os altos índices de violência contra a mulher, noticiados recentemente pela imprensa. Ela citou notícia do jornal Folha de S. Paulo que aponta um caso de feminicídio a cada quatro dias na capital paulista. Outra notícia traz o dado de que dez casos de estupro coletivo são registrados diariamente em todo o Brasil. Já um jornal amazonense, lido pel ...

CCJ aprova projeto que altera Lei Maria da Penha

Ouça na íntegra... ...

Constelação familiar: vara no DF alcança 61% de acordo com método

Entre os dias 26/8/2016 e 28/7/2017, a Vara Cível, Família, Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante promoveu sete sessões de constelação familiar, por meio do Projeto Constelar e Conciliar do TJDFT. Para as sessões, foram convidadas as partes e advogados, defensores públicos e promotores de justiça de 67 processos em tramitação na serventia, envol ...