Semana Justiça Pela Paz em Casa: Judiciário busca conscientizar sobre a violência contra a mulher no Tocantins

Na semana da Justiça pela Paz em Casa, as três Varas Especializadas no Combate à Violência Contra a Mulher, no Tocantins, estão realizando diversas atividades nas Comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas. A programação segue até sexta-feira (25/8). A mobilização faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mu ...

Começa hoje workshop sobre infância em Brasília

"Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude" é o tema do workshop que começa nesta quinta-feira (24/8), no Auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Idealizado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem o objetivo de reformular o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o Cadastro Nacional de Crianç ...

Entenda como funciona a guarda compartilhada dos filhos

Manter um ambiente familiar saudável é essencial para o desenvolvimento dos filhos, ainda que os pais estejam separados. Por isso a importância da guarda compartilhada, que é a participação tanto do pai quanto da mãe na criação e educação da criança. Os dois têm o mesmo direito. De acordo com a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal ...

STJ dá guarda de criança encontrada em caixa de papelão a casal gay

Leia a matéria na íntegra... ...

Ação de alimentos gravídicos não se extingue ou perde seu objeto com o nascimento da criança

Alimentos gravídicos A mulher gestante tem o direito de pleitear os alimentos que sejam necessários para cobrir suas despesas durante o período de gravidez, da concepção ao parto. Isso é chamado de alimentos gravídicos, sendo disciplinados pela Lei nº 11.804/2008. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça garante a filha não reconhecida por familiares o direito de receber herança

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) restabeleceu, nesta quarta-feira (23/08), o direito de uma servidora pública a receber herança deixada pelo pai socioafetivo (não biológico), após ela ter registro civil anulado e de ser excluída do benefício por não ser filha biológica. A relatora do processo, desembargadora Maria de F& ...

Justiça garante direito a herança a filha adotiva com registro civil anulado

Uma mulher, adotada quando criança por um casal, deve receber a herança deixada pelo pai mesmo após o registro civil ter sido anulado e de ter sido excluída do benefício por não ser filha biológica. A decisão, da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), restabeleceu o direito de uma servidora pública após a contestaç ...

Mulheres que têm direito ao aborto enfrentam dificuldades no Brasil

Em casos de estupro, basta a decisão da mulher para que se tenha acesso ao aborto no Brasil. Segundo uma norma técnica do Ministério da Saúde, o hospital não pode exigir nenhuma autorização judicial, boletim de ocorrência ou exame de corpo de delito para realizar o aborto. Além dos casos de estupro, a lei autoriza o aborto quando a mãe corre risco de vida na gestaç&atil ...

História Hoje: Unicef cria o Dia da Infância

24 de agosto, Dia da Infância. Dia de brincadeira e alegria.  Mas quantas crianças no mundo têm a infância roubada? Criada pelo Fundo da Nações Unidas para a Infância, a data tem como base a reflexão sobre as condições de vida das crianças em  todo o mundo. De acordo com a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, toda criança ...

Abordagem da mídia sobre criança e adolescente é tema de debate no XI Café Restaurativo

Apoiado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Instituto Terre des hommes Brasil realizou, nesta quarta-feira (23/08), o XI Café Restaurativo. O evento aconteceu no Espaço O Povo de Cultura & Arte e teve como tema “Os direitos humanos no contexto da criança e do adolescente: uma reflexão sobre a abordagem da mídia”. Com o objetivo de proporcionar diálogo com os profi ...