Quando alguém que você conhece é vítima de feminicídio

Conheci Celina Moura Mascarenhas Gama na Livraria Cultura. Ela queria um Brasil ético e compareceu no lançamento do livro “O jogo sujo da corrupção”, de Luiz Flávio Gomes. Nesse dia ela me falou que tinha sido minha aluna em uma pós virtual, dos planos de ser magistrada, do amor pelo seu filho e de seu problema: desentendimentos com o ex-marido. Leia a matéria na íntegra... ...

Da indenização por abandono afetivo dos pais

O direito dos filhos menores serem assistidos, criados e educados por seus pais está elencado no artigo 229 da Constituição Federal. De igual forma, o artigo 1.634 do Código Civil atribui aos pais o pleno exercício do poder familiar, abarcando a imposição de dirigir a criação e educação de seus filhos. Observa-se que os deveres de assistência, criaçã ...

Transformação da aposentadoria para aposentadoria da pessoa com deficiência

Muitos segurados questionam sobre a transformação da aposentadoria por idade/por tempo de contribuição para modalidade por invalidez. Leia a matéria na íntegra... ...

Divórcio judicial e extrajudicial

Para o divórcio ser feito extrajudicialmente, ou seja, diretamente no cartório e não através da justiça, é preciso: Leia a matéria na íntegra... ...

Pacto Global da ONU no Brasil lança documentário sobre projeto Empoderando Refugiadas

A Rede Brasil do Pacto Global da ONU, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), a ONU Mulheres e outros parceiros do projeto Empoderando Refugiadas promovem na semana que vem (29) em São Paulo evento de encerramento de sua segunda edição. A atividade será gratuita. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça pela Paz em Casa: VEP faz audiência concentrada para presos por crime de violência doméstica

O juiz Bruno Rulière, da Vara de Execuções Penais do Rio, presidiu nesta quinta-feira, dia 24, audiência admonitória reunindo cerca de 50 condenados pelo crime de violência doméstica, que foram beneficiados pelo sursis, suspensão condicional da pena. Na audiência, o magistrado chamou a atenção dos apenados sobre as consequências da prática de nova infra&ccedi ...

Justiça Restaurativa deve ser usada em caso de violência doméstica

A Carta de encerramento da XI Jornada Maria da Penha, realizada na última sexta-feira (18/8), recomendou que os Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal adotem práticas da Justiça Restaurativa nos casos que envolverem violência contra a mulher. A Carta foi publicada nesta quarta-feira (23/8), no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Leia a matéria na íntegra... &nb ...

Panorama recebe Casa de Acolhimento de crianças e adolescentes

A Comarca de Panorama inaugurou na última sexta-feira (18) a Casa de Acolhimento Institucional “Abrigo Cantinho Feliz”. O local abrigará crianças e adolescentes em situação de risco encaminhadas pela Vara da Infância e Juventude local. “É um grande avanço para a comarca”, afirmou o juiz Tiago Henrique Grigorini, diretor do fórum e responsável pela Inf&a ...

Anexo de Violência Doméstica de Ribeirão Preto realiza atividades sobre Lei Maria da Penha

Desde o início do mês de agosto, a equipe que atua no Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Ribeirão Preto, coordenada pela juíza Carolina Moreira Gama, realiza junto à comunidade várias atividades de conscientização e esclarecimento sobre a Lei Maria da Penha. A iniciativa ocorre em razão de campanha do Tribunal de Justiça em comemoraç ...

Semana Justiça Pela Paz em Casa: Judiciário busca conscientizar sobre a violência contra a mulher no Tocantins

Na semana da Justiça pela Paz em Casa, as três Varas Especializadas no Combate à Violência Contra a Mulher, no Tocantins, estão realizando diversas atividades nas Comarcas de Araguaína, Gurupi e Palmas. A programação segue até sexta-feira (25/8). A mobilização faz parte da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mu ...