Direito de Família na Mídia
30/08/2017
Como um festival que celebra a cultura negra me ensinou o que é pertencimento
Descobri recentemente os escritos da americana Nayyirah Waheed, que publica, em seu Instagram, poemas concisos mas tão profundos que nos tocam e alertam de imediato para questões de autoestima, identidade e ancestralidade. Suas entrelinhas e sutilezas me provocam a pensar num questionamento atual: pertencimento. Leia a matéria na íntegra... ...
29/08/2017
Servidores travestis e transexuais poderão usar nome social no MP/RJ
O procurador-Geral de Justiça do RJ, Eduardo Gussem, assinou resolução permitindo o uso do nome social à travestis e transexuais servidores do MP/RJ. Agora, em vez do nome civil, os servidores poderão ser identificados em crachás e outros documentos internos da instituição com o nome que adotaram. De acordo com a resolução, GPGJ 2.142, os registros dos sistemas de informa&c ...
29/08/2017
A 1ª Edição do “Circuito Baiano” sobre Direito das famílias e sucessões acontece em Teixeira
Teixeira de Freitas: Acontece nos dias 14, 15 e 16 de setembro, o congresso “Circuito Baiano de Direito das Famílias e Sucessões”, no Cenarium Eventos. Promovido pela diretoria regional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/BA, o Circuito Baiano de Direito das Famílias tem como finalidade explorar temas atuais relacionados ao direito das famílias, e para isso, conta com renomados p ...
29/08/2017
Dia Laranja trata da violência contra mulheres e meninas em crises humanitárias
Agências das Nações Unidas, ativistas e governos do mundo todo lembram a cada dia 25 o Dia Laranja, que alerta para a urgente necessidade de prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas. No Dia Laranja de agosto, a campanha centrou-se nas crises humanitárias. Nessas situações, mulheres e meninas são mais propensas a perder seus meios de subsistência e a enfrentar situa&c ...
29/08/2017
Australiana é nomeada defensora da ONU para as vítimas de exploração sexual e abuso
O secretário-geral da ONU, António Guterres, nomeou a advogada australiana Jane Connors como a primeira defensora das Nações Unidas para os direitos das vítimas de exploração sexual e abuso. Connors, que atualmente é diretora da Anistia Internacional em Genebra, leva à posição uma ampla carreira, com experiência acadêmica, em direitos humanos e assist&eci ...
29/08/2017
Comissão aprova obrigatoriedade de instalar equipamentos adaptados para pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na quarta-feira (23) proposta que inclui no Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146/15) regra específica para tornar obrigatório instalar em praças e ginásios poliesportivos públicos espaços e equipamentos adaptados e sinalizados para utilização das pessoas com deficiê ...
29/08/2017
Comissão aprova flexibilização de frequência de estudante com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que permite a flexibilização da frequência mínima exigida na educação básica dos alunos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento. Segundo a proposta, a flexibilização se dará a critério da escola. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educaç&a ...
29/08/2017
Comissão aprova reserva de vagas em condomínios para veículos que transportem pessoas com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na quarta-feira (16) proposta que reserva 1% das vagas nos estacionamentos de uso comum em condomínios residenciais e comerciais para veículos que transportem pessoas com deficiência que apresentem dificuldade de locomoção. A proposta altera a Lei da Acessibilidade (10.098/00), que hoje prevê a reserva de 2% das vagas em ...
29/08/2017
CNJ discute mudanças no Cadastro Nacional de Adoção
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) parte para a etapa de implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção, que possibilitará uma busca mais ampla e rápida de famílias para as crianças que estão acolhidas em abrigos. As propostas de ajustes no cadastro feitas por magistrados e servidores, em uma série de debates que ocorreram pelo país, serão submetidas & ...