Filho pede indenização judicial contra pai ausente

Uma causa judicial bastante rara, subjetiva e delicada foi encaminhada à Justiça Federal. Trata-se da denúncia de um jovem de 18 anos contra o seu pai ausente. O menino, que preferiu não se identificar, entrou com pedido de indenização alegando ter sofrido danos morais por parte do pai, que teria cometido um abandono afetivo. A causa surpreendeu os responsáveis pelo julgamento, e, com uma audi&ec ...

Feminicídio no Brasil

No Brasil, conforme análise feita recentemente pelo CNMP, os números de mulheres mortas em razão do gênero são absolutamente alarmantes. O feminicídio ganhou especial destaque após alteração do Código Penal, que em seu artigo 121, parágrafo 2, VI, incluiu em 2015 o tipo incriminador. É preciso, ainda, que a lei 11.340/06, Lei Maria da Penha, que é uma lei ...

Filho de 18 anos pede indenização por danos morais contra o pai ausente

Havia, claro, estudado todo o processo antes. Filho de 18 anos pedindo indenização por danos morais contra o pai ausente, o chamado abandono afetivo. Leia a matéria na íntegra...   ...

Lei Maria da Penha: 11 anos

Há 11 anos entrava em vigência a Lei Maria da Penha (lei 11.340, de 7/8/06), norma que passou a identificar como crime a violência doméstica e familiar contra a mulher. A nome Maria da Penha, dado à lei 11.340, ocorreu em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha, uma das principais ativistas na luta pelo fim da violência contra a mulher. Ela foi vítima do próprio marido e ...

O STF precisa defender o Estado laico

Julgamento sobre ensino religioso é o mais relevante para laicidade das últimas décadas; o tribunal deve fazer uma leitura não literal da Constituição e proteger a educação pública laica Leia a matéria na íntegra... ...

TJSP e 15 instituições lançam campanha contra abuso sexual nos transportes

“Abuso sexual não tem desculpa, tem lei.” “Não existe mão-boba. Existe falta de caráter.” “Omissão também é violência.” As frases fazem parte das peças publicitárias da campanha “Juntos Podemos Parar o Assédio Sexual nos Transportes”, lançada ontem (29) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em parceria ...

Em Gurupi, justiça autoriza mulher mudar o nome de Beiby Cristian para Cristiane

Moradora do Jardim Eldorado, bairro de Gurupi, cidade no Sul do Estado, Beiby Cristian Carvalho Jardim, conseguiu mudar seu nome para Cristiane Carvalho Jardim. A decisão que autoriza a alteração é do juiz Nassib Cleto Mamud, da Comarca de Gurupi. Conforme a ação, ajuizada no dia 14 de agosto desse ano, e decidida quatro dias depois, a autora alega que desde a infância o nome tem sido motivo de ...

Programa Pai Legal inscreve candidatos ao reconhecimento de paternidade

O Setor Psicossocial do Naeca (Núcleo de Atendimento Especializado à Criança e ao Adolescente), da Defensoria Pública de Santarém, oeste do Pará, está realizando inscrições para o Programa Pai Legal que ocorrerá no período de 25 a 29 de setembro, de 8h às 14h. Leia a matéria na íntegra... ...

Bachelet envia projeto de casamento igualitário a Congresso

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, enviou para o Congresso nesta segunda-feira (28) o projeto de lei de casamento igualitário, o qual inclui também a filiação e adoção por homossexuais. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça de São Paulo distribuiu 99 ações por feminicídio em 2017

O Tribunal de Justiça de São Paulo distribuiu, entre janeiro e agosto, 99 processos envolvendo casos de feminicídio. Sete deles já foram julgados. Em 2016, foram abertos 132 processos relacionados a esse tipo de crime. Leia a matéria na íntegra... ...