Por que a criminalização do aborto mata mais mulheres negras?

Mulheres negras têm duas vezes e meia mais chances de morrer durante um aborto do que as mulheres brancas. Provenientes da classes sociais mais pobres, elas costumam não ter condições financeiras para pagar por um procedimento seguro e recorrem a métodos caseiros com maiores riscos de complicações. E diante de um aborto mal sucedido, estudos mostram que elas têm maior dificuldade no acesso a ...

Senadores analisam projeto de lei que destrava adoções no país

Para cada criança brasileira à espera de um lar, existem cinco famílias dispostas a adotar um filho ou uma filha. Leia a matéria na íntegra... ...

STJ: Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto

No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros tenha falecido antes da sucessão (pai pré-morto). Nessas hipóteses, os bens herdados por representação não chegam a integrar o patrimônio do genitor falecido e, por esse motivo, também não podem ser alcançados por eventuais d ...

Milhares saem às ruas na Europa pelo Direito ao Aborto

Na França e em vários países europeus, uma série de manifestações acontecem nesta quinta-feira (28) para defender o "direito fundamental" ao aborto para todas as mulheres do mundo, ainda "negado" ou "muito restrito" em alguns países, segundo advertem as associações organizadoras; protestos acontecem um dia após um estudo da OMS afirmar que cerca ...

Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto

No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros tenha falecido antes da sucessão (pai pré-morto). Nessas hipóteses, os bens herdados por representação não chegam a integrar o patrimônio do genitor falecido e, por esse motivo, também não podem ser alcançados por eventuais d ...

Projeto "Reconstruir o viver" multiplica práticas restaurativas e métodos pacíficos de solução de conflitos em Vila Velha

“Reconstruir o Viver” é um projeto desenvolvido pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Vila Velha que vem multiplicando técnicas de justiça restaurativa e métodos pacíficos de solução de conflitos no município. Entre eles, a mediação e a construção de círculos de paz, que estão provocando mudanças de comportamento ...

Constelação Familiar: curso aborda técnica alternativa para resolução de conflitos

Apresentar alternativas para fomentar a política de tratamento adequado de solução de litígios. Foi com este objetivo que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Comarca de Colinas realizou o encontro "Constelações Sistêmicas - a ponta de um iceberg". O evento aconteceu na tarde da última terça-feira (26/9) e contou com a parceria do N&u ...

Comissão obriga sistema educacional a desenvolver ações para jovens e adultos com deficiência

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta do senador Romário (Pode-RJ) que obriga os sistemas de ensino a desenvolver programas de atendimento educacional de jovens e adultos com deficiência. Leia a matéria na íntegra... ...

Especialistas criticam uso da justiça restaurativa em casos de violência doméstica contra mulher

A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para coordenadores estaduais da mulher em situação de violência doméstica, em maio Leia a matéria na íntegra... ...

Comissão garante atendimento à pessoa portadora da doença de Parkinson no SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei (PL) 605/15, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que garante atenção integral à pessoa portadora da doença de Parkinson no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia a matéria na íntegra... ...