Com guarda do filho, pai é preso por dever pensão alimentícia "a si mesmo" no DF

Uma situação inusitada chamou a atenção da Defensoria Pública do Distrito Federal: um auxiliar de limpeza foi preso por dever dois anos de pensão alimentícia e, para conseguir voltar à liberdade, ele precisava sanar a dívida depositando o dinheiro na própria conta. Leia a matéria na íntegra... ...

OMS: proibição não reduz número de abortos e aumenta procedimentos inseguros

Globalmente, mais de 25 milhões de abortos inseguros (45% do total) ocorrem anualmente, segundo estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS). A maioria é realizada em países em desenvolvimento de África, Ásia e América Latina. Leia a matéria na íntegra... ...

Justiça ajuda a formar profissionais de acolhimento de crianças

Como seria uma instituição ideal para acolher crianças e adolescentes retirados de suas famílias? A pergunta foi feita na Vara de Infância e Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) pelo consultor organizacional Antônio Monteiro dos Santos, diante de um auditório repleto de profissionais que trabalham em instituições de acolhimento. Tratava-se de mais uma das 14 aulas que compõem ...

Alienação Parental

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Abandono afetivo paterno vai muito além de danos morais

Passado o dia dos pais, fica a reflexão: quais as conseqüências deixadas na vida de uma criança que sofre abandono afetivo paterno? O conceito de família (a tradicional) é a composição pai/ mãe/ filhos que formam um alicerce sólido na construção de uma sociedade. Leia a matéria na íntegra... ...

A Obrigação Alimentar dos Avós

A pessoa humana, devido à sua natureza, não é autossustentável, necessitando buscar no meio ambiente ao seu redor aquilo que é preciso para sua subsistência. Leia a matéria na íntegra... ...

Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto

No direito sucessório brasileiro, a herança dos avós é transmitida diretamente aos netos nos casos em que o pai dos herdeiros tenha falecido antes da sucessão (pai pré-morto). Nessas hipóteses, os bens herdados por representação não chegam a integrar o patrimônio do genitor falecido e, por esse motivo, também não podem ser alcançados por eventuais d ...

Cônjuge que administra patrimônio do casal tem que prestar contas no momento em que é rompida sociedade conjugal

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Defensora da ONU Mulheres denuncia racismo e machismo nas empresas brasileiras

A Defensora dos Direitos das Mulheres Negras da ONU Mulheres Brasil, Kenia Maria, participou de bate-papo promovido pela agência da ONU e pelo Google no início de setembro (14) em São Paulo. O objetivo foi destacar a atuação dos homens para a equidade de gênero, o empoderamento das mulheres e o fim do racismo nas empresas. Leia a matéria na íntegra... ...

Divórcio e Separação Extrajudicial

Como sabemos, a vida é um contínuo ir e vir. Existem momentos em que almas se unem e caminham juntas, mas também existem momentos em que os caminhos se separam. Há caminhos que são afastados, às vezes de forma consensual e outros de maneira totalmente litigiosa. Leia a matéria na íntegra... ...