Direito de Família na Mídia
04/10/2017
Alunos De Direito Participam De Aula Sobre Testamento
O curso de Direito do Unisalesiano proporcionou aos alunos do 6º termo uma aula prática com o tema “Testamento”, dentro da disciplina de Direito Civil – Sucessões. A responsável por introduzir e abordar o assunto foi a tabeliã do Cartório de Registro Civil de Birigui, Creusa Aparecida Romancine. Aproximadamente 110 alunos participaram da aula que foi realizada em três salas difer ...
04/10/2017
Transtorno de ansiedade pode atingir crianças após divórcio
Pesadelos frequentes, recusa em ir para a escola, medo que os pais morram, queixas de dores de cabeça ou musculares. Estes podem ser sintomas de um dos transtornos da ansiedade mais comuns da infância e adolescência: O Transtorno de Ansiedade da Separação (TAS), que atinge de 3 a 5% das crianças. Leia a matéria na íntegra... ...
04/10/2017
Rio Sem Homofobia lança campanha para celebrar Outubro da Diversidade
O programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos do Rio de Janeiro (SEDHMI), lançou hoje (1º) pelas redes sociais, a campanha Amar é um direito de todxs. A ação tem o objetivo celebrar o Outubro da Diversidade e chamar a atenção para a luta pelos direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travesti ...
04/10/2017
Campanha no DF tenta conscientizar população sobre direitos do idoso
Para aumentar a colaboração da sociedade e a conscientização sobre os direitos dos idosos, o Ministério Público do Distrito Federal lançará, nesta segunda-feira (2), a campanha “Ceda a vez para Gentileza”. A data não é por acaso. Em outubro é comemorado o Dia Internacional do Idoso. A ideia é que as pessoas entendam que respeitar a prioridade do id ...
04/10/2017
Movimento LGBTI pede a Eunício votação de projetos que garantem direitos civis
Os representantes de entidades de defesa dos direitos de LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Pessoas Trans e Pessoas Intersexuais) entregaram ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, nesta terça-feira (3), a Carta da Diversidade, documento com a agenda de direitos reivindicada pelo movimento. Leia a matéria na íntegra... ...
04/10/2017
Juiz reconhece aplicabilidade da Lei Maria da Penha em relação homoafetiva entre mulheres
O juiz Vitor Umbelino Soares Junior, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Rio Verde, reconheceu, nesta sexta-feira (29), a competência da unidade judiciária para o processamento de ação penal envolvendo a prática de crime entre companheiras do sexo feminino, no âmbito das relações domésticas, com a presença de indícios de s ...
04/10/2017
Pai que abandona materialmente o filho poderá ser condenado a indenização por dano moral, decide STJ
Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça condenou um pai que abandonou materialmente o filho, a indenizá-lo pelo dano moral causado. É válido lembrar que esta obrigação não se confunde com a pensão alimentícia ou o abandono afetivo. No caso, segundo a Corte, o comportamento do pai, detentor de muitas posses, deixou de prestar assistência ao filho, conduzindo ...
04/10/2017
Estatuto do Idoso: 14 anos de prioridade e proteção a quem já passou dos 60
O Estatuto do Idoso completa 14 anos no domingo (1º). Instituída para concretizar os preceitos da Constituição Federal em relação às pessoas maiores de 60 anos, a Lei 10.741/03 regula questões como atendimento prioritário, moradia, saúde, proteção contra tratamento discriminatório ou violento, assuntos trabalhistas e previdenciários e muitos outros. ...
04/10/2017
Judiciário do Ceará promoverá campanha de sensibilização em favor da criança e do adolescente
A Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) planeja uma série de atividades para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional. O lançamento da campanha ocorrerá nesta quarta-feira (04/10), às 16h30, no hall do andar térreo do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortale ...