Movimento LGBT apresenta agenda de luta no Congresso

Representantes do movimento em defesa dos direitos das lésbicas, gays, bissexuais, travestis, pessoas trans e intersexuais apresentaram aos parlamentares do PCdoB a Carta da Diversidade em reunião nesta quarta-feira (4) na Câmara dos Deputados. A iniciativa também é apoiada por ativistas e integrantes de 15 partidos (PCdoB, PDT, PMDB, DEM, PP, PPS, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV e Rede Sustentabilid ...

Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público

A Constituição cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, impondo a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista sem preconceitos, mandamento que é corroborado pelo artigo 1º, inciso III, que impõe a dignidade da pessoa humana como fundamento da República, e ainda pelo artigo 3º, i ...

Justiça destitui poder familiar de pai biológico e concede a padrasto guarda de enteada

O Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco atendeu ao pedido de um padrasto e autorizou a adoção da enteada, de 10 anos de idade. Com a sentença, a criança, criada por ele desde os três anos de idade, receberá o sobrenome do pai adotante. Leia a matéria na íntegra... ...

OMS cobra melhorias no atendimento aos idosos

Até 2050, o número de pessoas com 60 anos ou mais chegará a 2 bilhões, mais que o dobro dos 900 milhões de indivíduos nessa faixa etária registrados em 2015. Os idosos representarão um quinto da população do planeta, mas os atuais sistemas de saúde não estão preparados para atendê-los de forma adequada, avaliou a Organização Mundial da ...

Ministro Luiz Fux participa de seminário sobre união homoafetiva no TJRJ

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Superior Tribunal de Justiça reconhece novamente a possibilidade de indenização por dano moral nos casos de abandono afetivo

Nas relações familiares podem ocorrer situações que ofendem diretamente o princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no artigo 1º, inciso III Da Constituição, e tais situações podem levar e justificar o direito à indenização por dano moral previsto no artigo 5º, inciso X da nossa Lei Maior. Leia a matéria na íntegra... ...

Seminário no Tribunal de Justiça do Rio debate questões de gênero

Na abertura do seminário “Questões de Gênero – Abordagem Social e Jurídica”, realizado nesta segunda-feira (2), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, diretor-geral da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) exaltou o debate como ferramenta fundamental para a conquista de direitos. Com as presenças do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, do ex-ministro ...

Juiz analisa situação de crianças e adolescentes em acolhimento institucional na Comarca de Tianguá

Durante audiências concentradas, o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da 3ª Vara de Tianguá (Região da Ibiapaba/CE), analisou a situação de seis crianças e adolescentes em acolhimento na entidade “Espaço Vida”, localizada naquela Comarca. Nas sessões, também houve explanações da coordenação e da equipe multidisciplinar (formada ...

STF mantém preventiva de acusado de tentativa de homicídio contra companheira

Nesta terça-feira, a 1ª turma do STF negou HC a um réu acusado de tentativa de homicídio contra sua companheira. A decisão revogou liminar anteriormente concedida contra a prisão preventiva. Leia a matéria na íntegra... ...

Outubro da Diversidade: Arcos da Lapa ganharão cores da bandeira trans

Não é só o Cristo Redentor que fica “colorido” para comemorar datas especiais. Os Arcos da Lapa vão ser iluminados de rosa e azul, as cores da bandeira trans, durante todo este mês. É para comemorar o “Outubro da Diversidade”, que será lançado amanhã pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual. ...