Direito de Família na Mídia
10/10/2017
Rede de apoio é fundamental para combater violência contra a mulher
Ana Maria, 51, conviveu, ao longo de 34 anos de casamento, com agressões morais e violência física. “Era muita briga, um ciúme doentio, eu não podia fazer nada, nem falar com ninguém”. Amargurando a dor de cada ato sozinha, pois “chorava muito e guardava tudo só pra mim, porque tinha vergonha de contar para as outras pessoas”, acabou sofrendo um acidente vascular cerebral h ...
10/10/2017
TJMS disponibiliza agendamento on-line para Semana da Conciliação
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) disponibiliza, por meio do link http://www.tjms.jus.br/conciliacao/agendamento.php, o agendamento on-line de audiências para a Semana da Conciliação 2017, que este ano será realizada de 27 de novembro a 1º de dezembro. A ação visa mobilizar operadores do Direito e sociedade para disseminar a conscientização e a cultura con ...
10/10/2017
CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela
No mês de outubro, em que se comemora o Dia das Crianças, o CNJ Serviço esclarece alguns termos jurídicos relacionados às crianças e adolescentes. Leia a matéria na íntegra... ...
10/10/2017
Violência doméstica e familiar na visão do Direito Penal
Sempre será instigante a discussão sobre violência doméstica e familiar no âmbito do Direito Penal. Porque, dentre outras questões, os números são simplesmente assustadores! A propósito, mais de um terço de todas as mulheres do mundo são vítimas de violência física ou sexual, o que representa um problema de saúde global com proporç&otild ...
09/10/2017
Movimento consegue apoio no Congresso para plataforma de direitos humanos dos LGBTs
Leia a matéria na íntegra... ...
09/10/2017
Pensão alimentícia a ex-cônjuge/companheiro
O dever de prestar alimentos, popularmente conhecido como pensão alimentícia, remete aos primórdios da civilização Romana, sendo que na legislação brasileira em vigor o referido direito é recíproco entre pais e filhos, mas também há previsão legal de se prestar alimentos aos cônjuges ou companheiros, esta de natureza compensatória. Leia a mat&eacu ...
09/10/2017
Herança recebida dos avós não pode ser usada para pagar dívidas de pai falecido
Assista o vídeo na íntegra... ...
09/10/2017
O que fazer quando a mulher quer se separar e o homem não quer sair de casa?
Leia a matéria na íntegra... ...
09/10/2017
Monica Cecílio fala sobre a conversão de união estável em casamento
A velha máxima de que a crença na união é que forma o casal acabou por influenciar a legislação brasileira, que resolveu expressamente regulamentar facilitando e propiciando a conversão da união estável em casamento. Leia a matéria na íntegra... ...
09/10/2017
Casais interessados em Casamento Comunitário já podem se inscrever
ARAME- A juíza Selecina Henrique Locatelli (Comarca de Arame) abriu inscrições para casais carentes da comunidade participarem da próxima edição do projeto “Casamentos Comunitários” na comarca. Leia a matéria na íntegra... ...