Direito de família exige atualização constante dos profissionais

Congresso Gaúcho de Direito de Família acontece no Teatro Ceat. Na programação, entre diversas palestras, esteve uma sessão descentralizada de julgamento da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Leia a matéria na íntegra... ...

STJ não reconhece testamento escrito de próprio punho e sem assinatura

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que não reconheceu a validade de um testamento escrito de próprio punho. Apesar da falta de assinatura de testemunhas que deveriam ter presenciado a lavratura do documento, a parte alegava que o requisito seria formalidade superável tendo em vista a inexistência de interesse de incapazes ou de herdeiros necessários. Leia a mat&eacut ...

Maria da Penha defende ampliação do atendimento especializado à mulher

Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo. A Lei 13.505, sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, adiciona itens à Lei Maria da Penha e traz novas condutas para o atendimento policial e para o trabalho de perícia. Leia a matéria na íntegra... ...

Guarda Compartilhada para Crianças de 0 a 12 meses

Freud tinha uma frase: “Não me lembro de nenhuma necessidade da infância tão grande quanto a necessidade da proteção de um pai”. Leia a matéria na íntegra... ...

Divórcio colaborativo ajuda a evitar o desgaste no fim de casamentos

Terminar um casamento costuma ser um processo desgastante. Para evitar um estresse ainda maior, muita gente no Rio de Janeiro recorre ao divórcio colaborativo. O Rio de Janeiro está recebendo o primeiro Congresso Brasileiros de Práticas Colaborativas, no qual participam profissionais de 18 estados e do Distrito Federal, além de convidados de outros países. Leia a matéria na íntegra... ...

Mulheres marcam ato contra PEC que proíbe aborto em caso de estupro

Cerca de 1,5 mil pessoas confirmaram presença na manifestação marcada para acontecer na tarde desta segunda-feira (13), na Praça 19 de Dezembro, no centro de Curitiba. Outras 4,5 mil apresentaram interesse no evento. Leia a matéria na íntegra... ...

TJSP assina acordo para combater tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil

 Tribunal de Justiça de São Paulo firmou hoje (10) acordo de cooperação para o compartilhamento de informações a respeito da temática relativa ao tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil. Também firmaram o termo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; os Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões; o Minist ...

TJPE lança técnica de Constelação Familiar Sistêmica para litígios de Família

A juíza da 5ª Vara de Família e Registro Civil da Capital, Wilka Pinto Vilela, lança o programa “Um Novo Olhar para Conciliar”, que aplicará a técnica da Constelação Familiar Sistêmica, nesta segunda-feira (13/11), às 9h, no auditório do 2º andar no Fórum Rodolfo Aureliano. A técnica de "Constelação Familiar Sistê ...

Vítimas de violência doméstica devem ser atendidas por policiais mulheres

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira, 8, a lei 13.505/17. A nova norma, publicada na manhã desta quinta-feira, 9, no DOU, altera dispositivos da lei Maria da Penha e institui que o atendimento policial de mulheres vítimas de violência doméstica seja feito preferencialmente por servidores do sexo feminino. Leia a matéria na íntegra... ...

Traição gera indenização por danos morais? Justiça decide que sim

A infidelidade, por si só, não gera o dever de indenizar, mas traições que constranjam o companheiro podem ser discutidas na Justiça e receber parecer favorável Leia a matéria na íntegra... ...