Região da América Latina e do Caribe é a mais violenta do mundo para as mulheres, diz ONU

Na América Latina e no Caribe, o número de países com políticas nacionais de proteção às mulheres aumentou de 24 em 2013 (74% do total) para 31 em 2016 (94%). No entanto, a região continua sendo a mais violenta do mundo para as mulheres, cenário de partida de um novo relatório sobre o tema produzido por Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ...

Representantes da União Europeia e CNMP discutem atuação contra violência doméstica

Clique e assista ao vídeo. ...

Pai é condenado a indenizar filha em R$ 100 mil por abandono afetivo

Um pai foi condenado a pagar R$ 100 mil à filha mais velha por abandono afetivo. De acordo com o juiz Peter Lemke Schrader, da comarca de São Luís de Montes Belos, em Goiás, a ausência do genitor ocasionou à jovem um quadro depressivo. De acordo com a autora do processo, ela nunca recebeu afeto, amor e nem oportunidade de convivência com o pai, tendo sido desamparada afetiva e materialmente por ele ...

ONU Meio Ambiente se une a campanha pelo fim da violência contra mulheres

Para lembrar o Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, em 25 de novembro, a ONU Meio Ambiente lança a iniciativa digital “Mulheres Que Inspiram”. Estratégia de conscientização nas redes sociais convoca todos os setores da sociedade a acabar com a violência de gênero. Com o projeto, o organismo internacional se soma aos esforços da campanha global “16 Di ...

Suspenso julgamento sobre alteração de sexo de transexual na certidão de nascimento

Clique e assista ao vídeo. ...

Emissora paga dano moral coletivo por humilhar menores em quadro de investigação de paternidade

Clique e assista ao vídeo. ...

Os desafios na concretização de direitos humanos

Leia na íntegra. ...

Partido apresenta novo pedido de afastamento de artigos do Código Penal que criminalizam aborto

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou no Supremo Tribunal Federal novo pedido de liminar formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, na qual alega que os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização, violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição Fe ...

Senado aprova prorrogação de bolsas a estudantes que derem à luz ou adotarem

O Senado aprovou hoje (23) o Projeto de Lei (PL) 3.012/15, que permite a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e adoção. Aprovado em junho pela Câmara, o projeto estabelece que a prorrogação das bolsas será por um período de 120 dias e se destina a estudantes que derem &agrav ...

Governo sanciona lei que facilita adoções no País

O presidente Michel Temer sancionou nesta quinta-feira, 23, com vetos, lei aprovada em outubro no Congresso Nacional que pretende criar mecanismos para acelerar o processo de adoção de crianças e adolescentes no País. A nova norma, publicada na mesma data no Diário Oficial da União, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Co ...