Agressões a mulheres no RJ aumentam nos fins de semana e em dias de futebol

Mais da metade dos casos de agressão contra mulheres no Rio de Janeiro é praticada à noite, pelo próprio companheiro e dentro de casa. Além disso, os incidentes violentos aumentam nos fins de semana e em dias de partidas de futebol. Os dados fazem parte do Cadastro Nacional de Violência Doméstica e foram apresentados hoje (27) durante seminário sobre combate à violência de g&ec ...

Esposa deve dividir pensão por morte com amante do marido falecido

A viúva de um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) deverá dividir a pensão por morte do marido com a amante dele, decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). À Justiça, a mulher declarou conviver com o homem em união estável, independentemente de ele ser casado. Para o tribunal, ficou comprovado que o servidor era o responsá ...

TJPE e parceiros lançam campanha Adote - adotar é saber deixar alguém te amar

A campanha "Adote - adotar é saber deixar alguém te amar" - promovida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Assembleia Legislativa (Alepe) e Governo do Estado vai incentivar o ato de adotar e esclarecer sobre o assunto. A solenidade de lançamento acontece, nesta terça-feira (28/11), às 11h, no Salão do Pleno, no 1º andar do Palácio da Justiça, no Recife, com ...

Sala lúdica acolhe crianças e familiares durante a ‘Semana de Conciliação’ no TJ-PI

Com a previsão de resolver mais de 2.000 mil processos extrajudicialmente em cinco dias o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realiza até a sexta-feira (01/12) a 12ª edição da Semana Nacional de Conciliação. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana tem como objetivo incentivar o acordo entre as partes, evitando que mais processos cheguem ao Judiciário ...

CDH recebe proposta do Estatuto da Diversidade Sexual

A presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Maria Berenice Dias, entregou à presidente da Comissão de Diretos Humanos e Legislação Participava (CDH), senadora Regina Sousa (PT-PI), sugestão de projeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de propostas de Emendas Constitucionais. Em ato na sala de reuniões da CDH na manhã desta quinta-feira ...

No Nordeste, 17 por cento das mulheres já foram agredidas fisicamente, revela ONU

Às vésperas do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, lembrado em 25 de novembro, a ONU Mulheres divulgou nesta quinta-feira (23) uma pesquisa que revela que 27% de todas as brasileiras do Nordeste, com idades entre 15 e 49 anos, já foram vítimas de violência doméstica ao longo da vida. Na região, 17% das mulheres já foram agredidas fisicamente ...

ONU pede fim da impunidade para a violência de gênero

Em pronunciamento em Nova Iorque para o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, lembrado no próximo 25 de novembro, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, defendeu a igualdade de gênero e o empoderamento feminino como soluções para as violações dos direitos das mulheres. Para o chefe da ONU, problema é sinto ...

Suspensos recursos sobre dano moral em casos de violência doméstica contra mulher

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em segundo grau, bem como daqueles com recurso especial em fase de admissão, em que seja discutida a indenização de dano moral a ser paga nos casos de sentença condenatória por violência praticada contra a mulher em âmbito doméstico. A suspensã ...

Mulheres negras são as principais vítimas de feminicídio

A pesquisa “Feminicídios no Brasil, uma proposta de análise com dados do setor de saúde”, apresentada em outubro pela demógrafa Jackeline Aparecida Ferreira Romio, pode ajudar a aprimorar os registros das agressões e mortes violentas. Leia a matéria na íntegra. ...

Quadro 'Meus Direitos' fala sobre mudanças em certidões de nascimento, casamento e óbito

Confira o vídeo na íntegra. ...