Campanha pelo fim da violência contra a mulher

Do Dia Internacional de Não Violência contra a Mulher, 25 de novembro, a 10 de dezembro, data em que a ONU adotou a Declaração Internacional dos Direitos Humanos; vários países promovem atividades para discutir formas de alertar a sociedade para a gravidade do problema. São os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. No Brasil, a campanha, que acontece desde 2003, foi lan&c ...

Casamento LGBTI Comunitário será realizado neste domingo

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CNJ retira a exigência de identificação do doador em certidão de nascimento

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicou, na última sexta-feira (17), o Provimento nº 63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito. As novas medidas atingem as crianças geradas por meio de reprodução assistida, retirando a exigên ...

Brasil Mulher: luta feminista por liberdade e anistia

Corria 1975, declarado pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional da Mulher. No Brasil – que vivia debaixo de forte repressão militar – grupos começam a se organizar cada vez mais em movimentos segmentados. Surge, por exemplo, o Movimento do Custo de Vida, em que grupos de mães da periferia pedem o congelamento dos preços de produtos de primeira necessidade, a ...

Rodrigo da Cunha Pereira: “O que determina uma família feliz é a medida do amor que recebem”

Em entrevista à TV Migalhas, durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o especialista em Direito de Família Rodrigo da Cunha Pereira acredita que as pessoas estão cada vez mais livres e verdadeiras para constituírem os seus vínculos afetivos como bem a prover. Confira a matéria na íntegra. ...

Justiça do Rio autoriza mudança de gênero no registro de mulher transexual

Por unanimidade, os desembargadores da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgaram procedente o pedido de alteração para “sexo feminino” no Registro Civil de uma mulher transexual, que já havia conseguido mudar o nome para Erica Martins da Silva na Vara de Registro Público. É a segunda decisão sobre gênero no Tribunal em pouco mais de um ...

Mediação pode ser usada em conflitos familiares

Os métodos auto compositivos podem ser utilizados em conflitos empresariais, condominiais e também familiares. Definir a partilha de bens, a guarda dos filhos e a pensão alimentícia pode gerar muito estresse, mas esses casos podem ser resolvidos de maneira rápida e menos dolorosa com o auxílio da mediação. Continue lendo... ...

Fórum denuncia Brasil à ONU por homicídios contra jovens negros

A alta taxa de homicídios de jovens negros levou o Fórum Permanente pela Igualdade Racial (Fopir) a protocolar denúncia contra o Estado brasileiro em relatorias do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). A denúncia foi formalizada em 22 de agosto e divulgada nessa quarta-feira (29), no aniversário de um ano do fórum, que reúne movimentos ...

Mulheres poderão ter acesso a todos os cargos de oficiais da Marinha

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (30) o parecer do senador Jorge Viana (PT-AC) favorável ao projeto de lei da Câmara (PLC 147/2017) que libera o acesso às mulheres a todos os cargos de oficiais da Marinha brasileira. A proposta é da Presidência da República e segue com pedido de votação em regime de urgência para ...

Frente Parlamentar realiza palestra sobre Gravidez Precoce e DSTs

Para alertar os adolescentes sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Gravidez Precoce, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Câmara Municipal de Natal,  realizou nesta quarta-feira (29) palestra de conscientização sobre essas temáticas na Escola Municipal Professor Waldson Pinheiro, Zona Norte da capital potiguar. Trata-se de mais uma edi&cced ...