Direito de Família na Mídia
05/12/2017
Tribunal Constitucional da Áustria dá sinal verde ao casamento gay
O Tribunal Constitucional da Áustria determinou nesta terça-feira a abolição das leis que impedem o casamento entre os homossexuais, que poderão casar-se na república alpina no mais tardar a partir de 1º de janeiro de 2019. Leia a matéria na íntegra. ...
04/12/2017
Em parceria com a ONU, Instituto Avon lança série de vídeos sobre violência contra mulheres
Visível ou invisível, a violência contra as mulheres tem estatísticas alarmantes. Uma iniciativa do Instituto Avon, em parceria com a ONU Mulheres, dá voz a histórias reais por meio de depoimentos e canções. Um dos principais objetivos da série de vídeos para a web “Quando Existe Voz” é usar o poder da música para empoderar e alertar todas as mulheres ...
04/12/2017
Crianças refugiadas no Brasil publicam livros contando suas histórias e sonhos
Os sonhos, pensamentos e desenhos de 22 crianças refugiadas no Brasil agora viraram livro. Entre as autoras está a síria Shahad Al Saiddaoud, de 12 anos. "A paz começa com um sorriso no rosto. Quero meu país, a Síria, feliz, sem guerras", deseja ela. Suas irmãs Yasmin, 7, e Razan, 5, também participam da coleção, mas com desenhos que ilustram a alegria de estar no B ...
04/12/2017
Estado não pode interferir no código particular de cada casal
Por Rodrigo da Cunha Pereira O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, no dia 9 de setembro, significativo e paradigmático acórdão sobre caracterização, ou não, de união estável, que nos remete a pensar na importante dicotomia entre público e privado. Trata-se da Apelação 0026473.20108.24.0023, de relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, e ...
04/12/2017
Esposa deve dividir pensão por morte com amante do marido falecido
A viúva de um servidor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) deverá dividir a pensão por morte do marido com a amante dele, decidiu o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS). À Justiça, a mulher declarou conviver com o homem em união estável, independentemente de ele ser casado. Para o tribunal, ficou comprovado que o servidor era o responsá ...
04/12/2017
Justiça carioca cria centro de resolução de conflitos familiares
A Justiça carioca implantou, esta semana, o projeto Casa da Família, que reúne no mesmo espaço diversos profissionais e ações destinadas a resolver problemas familiares, antes mesmo que virem processos. Idealizado e executado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o ...
04/12/2017
Quem fica sabendo que foi xingado tem direito a indenização, diz TJ-RS
Por Jomar Martins Falar mal de alguém com outra pessoa, em particular, não viola, a princípio, a honra de quem foi alvo das ofensas. No entanto, se a conversa vier a público, o ofendido tem o direito de ser indenizado pelos danos morais que sofreu. Com este fundamento, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que negou pedido de danos morais ...
04/12/2017
Caicó recebe exposição sobre identidade da cultura negra do sertão potiguar
Os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte fotografadas no início do século 20 por José Ezelino da Costa chegam a Caicó, terra natal do artista, por meio da exposição “Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19”. Continue lendo... ...
04/12/2017
Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência começa nesta segunda-feira
O Programa Senado Inclusivo promove mais uma edição da Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. O evento acontece de 4 a 7 de dezembro, com o tema “Uma semana que vale para todos os dias”. Estão previstas audiências públicas, apresentação de relatos e oficinas de Linguagem Brasileira de Sinais e de audiodescrição, como informa a repórter ...
04/12/2017
Pode um filho ter mais de uma paternidade? Advogada orienta
Nas andanças por terras estrangeiras a gente se depara com outros valores culturais, o que acaba refletindo nas decisões judiciais por lá proferidas. Com valia a inúmeras observações e aprendizados que se possam dali tirar, voltando as terras brasileiras e aos julgados de nossa Corte Superior o aprendizado se torna mais proveitoso e conclusivo. Continue lendo... ...