Direito de Família na Mídia
11/12/2017
ONU quer ampliar participação feminina em missões de paz a partir de 2018
O subsecretário-geral do Departamento de Manutenção das Operações de Paz, Jean-Pierre Lacroix, disse hoje (8) que o objetivo de sua equipe é trabalhar para aumentar no próximo ano o número de mulheres nas operações de paz das Nações Unidas. “A participação feminina nessas missões não é apenas uma questão de e ...
11/12/2017
Em exposição, artistas brasileiros retratam os direitos humanos universais
A partir deste sábado (9), o Memorial da Resistência, na capital apulista, apresenta a exposição Canto Geral: a luta dos direitos humanos, que traz 30 gravuras de artistas brasileiros que se referem a cada um dos artigos da Declaração Universal de Direitos Humanos, de 1948, e violações desses direitos no país. A entrada é gratuita. “Quando se lê a declara&c ...
11/12/2017
Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro
Na presente coluna, prosseguimos nossas reflexões, iniciadas em coluna anterior, a respeito do artigo 1.830 do Código Civil, que assim dispõe: “Art. 1.830. Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge sobrevivente se, ao tempo da morte do outro, não estavam separados judicialmente, nem separados de fato há mais de dois anos, salvo prova, neste caso, de que essa convivên ...
11/12/2017
Cônjuge que esvazia conta antes de divórcio comete crime contra o patrimônio
Cônjuge que esvazia conta bancária meses antes de iniciar um divórcio litigioso, deixando o companheiro em situação de vulnerabilidade, comete crime contra o patrimônio, e sua conduta deve ser apurada pela polícia. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de Habeas Corpus impetrado por um homem que queria se ver ...
11/12/2017
Um milhão de crianças fora da escola: o absurdo do trabalho infantil no Brasil
Todos acompanharam a divulgação pela imprensa, nos últimos dias, dos novos e aterrorizantes números do trabalho infantil em nosso país a partir da base de dados do IBGE de 2016. De um total de 40,1 milhões de brasileiros e brasileiras entre 5 a 17 anos, são 1,8 milhões trabalhando e, destes, quase 1 milhão desempenham trabalhos que, de acordo com a legislação brasileir ...
11/12/2017
Aumento de fertilizações in vitro reflete na demanda da Justiça
A maternidade é, para algumas mulheres, a simples vivência de mais uma etapa da vida. Para outras, uma longa jornada médica, possível de ser concretizada somente após a submissão a uma técnica de reprodução assistida, como é o caso da fertilização in vitro, em que o óvulo é retirado da própria mulher, fecundado em laboratório e depois ...
11/12/2017
?Judiciário e Grupo Gay de Alagoas promovem casamento coletivo LGBT
O Poder Judiciário de Alagoas, por meio do projeto Justiça Itinerante, promove casamento coletivo com casais homoafetivos, na próxima segunda-feira (11), às 15h. A cerimônia ocorrerá no Teatro Linda Mascarenhas, ao lado do Cepa, no Farol, e será conduzida pela juíza Eliana Augusta Acioly. Continue lendo... ...
11/12/2017
Direitos da Mulher debate gravidez na adolescência
Autora do requerimento para o debate, a deputada Érika Kokay (PT-DF) destacou que o Brasil tem um índice de 65 gestações para cada mil meninas de 15 a 19 anos, segundo dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). De acordo com a agência da ONU, um em cada cinco bebês que nascem no Brasil é filho de mãe adolescente. “Entre essas meninas, de ...
11/12/2017
Reconhecimento de união estável com pessoa casada não pode dispensar citação do cônjuge
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com divisão de patrimônio porque um dos conviventes era casado e sua esposa não foi citada no processo. “Esta corte superior entende que somente quando exercida a ampla defesa de terceiro se pode admitir o reconhecimento de ...
06/12/2017
Ação a favor da população LGBT em presídio foi destaque do prêmio Innovare 2017
Iniciativas inovadoras no ramo da Justiça receberam prêmio no Supremo Tribunal federal, nesta terça-feira (5), em Brasília. O destaque de 2017 foi para a prática “Meninas Encantam", que funciona em dois presídios do estado do Ceará desde 2014. A ação combate o preconceito contra a população LGBT presa. Um dos idealizadores, o agente penitenciá ...