Planejamento sucessório: possibilidades e impedimentos de conflitos

Tem-se por hábito planejar férias, festas, casamento, filhos, aquisição de bens, cursos e outras tantas coisas, mas poucos planejam sua própria sucessão. E, certamente, não o fazem por receio ou medo de falar e tratar da sucessão, porquanto ela pressupõe a morte. Apesar de certa, nesta deixamos de pensar. Leia a matéria completa. ...

Advogada de RR esclarece dúvidas sobre heranças e partilha de bens

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Justiça mantém alimentos provisórios para mulher que perdeu única renda após separação

Em decisão proferida no âmbito da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o desembargador Júnior Alberto (relator) manteve a obrigação de um homem à prestação de alimentos provisórios pela perda de fonte exclusiva de renda da ex-companheira (empresa familiar). Confira a matéria na íntegra.  ...

Como combater a violência contra a mulher?

Uma mulher é morta pelo ex-companheiro em um carro de polícia depois de denunciá-lo. Estudante de 16 anos é assassinada dentro da sala de aula por ter se recusado a namorar o agressor. Esses são alguns casos extremos e emblemáticos de violência de gênero. Crimes que ocorrem porque o assassino não aceita a autonomia da mulher, que é considerada como propriedade. No Brasil, a ...

Estão aprovadas as novas regras de adoção

Dra. Ivone Zeger, especialista em Direito de Família, traça um panorama sobre as novas regras de adoção, sancionadas pelo presidente Michel Temer. “A última mudança na lei de adoção ocorreu em 2009 e, desde então, o ponto mais importante alterado foi o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) ”, comenta a advogada. Leia a matéria na íntegra. ...

Itália aprova lei do Testamento Vital

O Parlamento italiano aprovou nesta quinta-feira a lei do testamento vital, que permite a uma pessoa indicar antecipadamente os tratamentos a seguir ou rejeitar em caso de incapacidade, entre críticas da direita, que a considera uma via para a eutanásia. Leia a matéria na íntegra.  ...

Inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho é tema de debate nesta tarde

As comissões de Legislação Participativa; e de Seguridade Social e Família discute nesta tarde a inclusão no mercado de trabalho da pessoa com deficiência e reabilitados pelo INSS. A deputada Flávia Morais (PDT-GO), que pediu a realização do debate, afirma que existem no Brasil 2.381.926 pessoas com deficiência atendidas pelo Benefício de Prestação Contin ...

União estável com pessoa casada exige citação do cônjuge

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou as decisões proferidas em uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável com divisão de patrimônio porque um dos conviventes era casado e sua esposa não foi citada no processo. “Esta corte superior entende que somente quando exercida a ampla defesa de terceiro se pode admitir o reconhecimento de ...

Sobral alcança o seu menor índice de mortalidade infantil

Com 7,48 de índice, este Município do Norte do Ceará registrou, no último mês de novembro, a menor Taxa de Mortalidade Infantil de sua série histórica, quase a metade do Ceará (14,63) e do Brasil (14,44). Os dados foram divulgados pelo Sistema de Informação de Mortalidade (Datasus), do Ministério da Saúde. O número é 18,25% menor que o registrado no ...

Casais héteros e homoafetivos oficializam união em casamento coletivo em Maceió

Em coro, 51 casais hétero e homoafetivos disseram sim para a oficialização da união, na tarde desta segunda-feira (11), no Espaço Cultural Linda Mascarenhas, no bairro do Farol. O casamento coletivo foi promovido pelo projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), junto com o Grupo Gay de Alagoas. Do total de casais, 30 eram homossexuais e 21 heterossexuais. Continue len ...