Direito de Família na Mídia
15/12/2017
Terceira edição da Oficina de Parentalidade da Defensoria Pública tem 53 inscritos
A terceira edição da Oficina de Parentalidade, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) hoje dia 15, recebeu 53 inscrições de famílias que buscam orientações sobre como passar pelo processo de separação do casal minimizando os conflitos e os desgastes emocionais. Desta vez, a DPE-AM levará a oficina ao Shopping Via Norte, onde a Defensoria ...
15/12/2017
Trabalho doméstico impede um terço das jovens de trabalhar ou estudar
Um terço das mulheres de 16 a 29 anos que não estudavam ou trabalhavam em 2016 alegaram não realizar essas atividades por ter que cuidar de afazeres domésticos, filhos ou parentes. Quando observados homens que alegaram o mesmo motivo, o percentual é de apenas 1,4%. Continue lendo... ...
15/12/2017
Comissão aprova criação de delegacias para idosos em cidades com mais de cem mil habitantes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8355/17, que torna obrigatória a criação, nos municípios com mais de cem mil habitantes, de delegacias especializadas em crimes contra os idosos. Em cidades maiores, a previsão é de que haja uma delegacia para cada cem mil habitantes. Os estados terão dois anos, caso a medida vire lei ...
15/12/2017
Pessoa com deficiência pode ser dispensada de exames na renovação da carteira caso haja indicação
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Renato Molling (PP-RS) que dispensa a pessoa com deficiência do exame de aptidão física e mental, na renovação da carteira de motorista, se esta indicação constar do resultado do exame preliminar ou se assim propuser o médico perito examinador. A medida está prevista no ...
15/12/2017
Projeto prevê assistência psicológica para vítimas de bullying
A proposta em análise no Senado (PLC 76/2011) determina assistência psicológica no ambiente escolar para ajudar professores, estudantes e vítimas do bullying a enfrentarem relações complicadas e situações difíceis. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que relatou o projeto quando passou na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), defende a aprovaç&atil ...
15/12/2017
Votação da PEC que criminaliza aborto até em caso de estupro fica para 2018
A reunião da comissão especial da Câmara que analisa PEC 181/15, que poderá inviabilizar os casos de aborto já legalizados, foi cancelada e a votação da pauta deve ficar para o ano que vem. Continue lendo... ...
15/12/2017
Vítimas de alienação parental, adolescentes conquistam medida protetiva contra a mãe em SC
A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que, ao deparar com situação evidente de alienação parental, deferiu medida protetiva em favor de duas adolescentes que doravante só poderão ser visitadas pela mãe – em processo de separação judicial – acompanhadas por equipe multidisciplinar. Continue lendo... ...
14/12/2017
Não é necessária prova para fixação de danos morais em caso de violência doméstica, vota relator
“Nos casos de violência contra a mulher praticados no âmbito doméstico e familiar, é possível a fixação de valor mínimo indenizatório a título de dano moral, desde que haja pedido expresso da acusação ou da parte ofendida, ainda que não indicada a quantia, e independentemente de instrução probatória específica”. Ess ...
14/12/2017
Luiz Périssé Duarte Júnior é eleito presidente da Aasp
Atual vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Périssé Duarte Júnior foi escolhido pelo conselho da entidade, nesta quarta-feira (13/12), para ocupar a Presidência a partir de 2018. Também foram escolhidos os membros da nova diretoria da Aasp. São eles: Renato José Cury (vice-presidente); Viviane Girardi (1ª secretária); Rogério de Me ...
14/12/2017
Quase 65 pais são presos por dia por deixar de pagar pensão alimentícia
O Estado de São Paulo registrou, de janeiro a outubro de 2017, uma média diária de 64,8 prisões de pais que não pagaram pensão alimentícia para os filhos. Ao todo, foram feitas 19.715 prisões. As informações são Polícia Civil do Estado de São Paulo e foram obtidas pela reportagem do R7 via Lei de Acesso à Informação. Confira a mat&e ...