Conselho de Psicologia aprova resolução com regra para atendimento a transexuais

Em meio à polêmica que cerca a iniciativa de psicólogos para derrubar, na Justiça, uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe os profissionais da área de oferecerem “tratamento” ou “cura” para a homossexualidade, o conselho aprovou uma nova resolução que regulamenta a forma como a categoria deve atuar no atendimento a travestis e t ...

Sancionada lei que dá direito a afastamento por maternidade para bolsistas de pesquisa

Estudantes bolsistas de pesquisa terão direito a afastamento por maternidade ou adoção. Suas atividades acadêmicas poderão ser suspensas por até 120 dias e será mantido o pagamento da bolsa. É o que estabelece a Lei 13.536/17, sancionada na sexta-feira (15) e publicada nesta segunda-feira (18) no Diário Oficial da União. A lei, que tem validade já a partir desta segun ...

Sancionada lei que garante às mulheres igualdade de direitos em cargos na Marinha

O presidente Michel Temer sancionou nesta segunda-feira o projeto  que iguala direitos das mulheres com o dos homens na Marinha Brasileira. O texto  foi de autoria do Executivo, e já foi aprovado pela Câmara e Senado. Na prática, a proposta permite às militares integrar o corpo da Armada e o dos Fuzileiros Navais, que eram postos destinados  apenas a homens. Em discurso, em uma cerimônia fechad ...

Adote um bom dia: pela adoção de filhos

As adoções de crianças me emocionam profundamente, talvez porque eu saiba o quão árduo pode ser o percurso que une uma criança sem família a uma família sem criança. Temos sempre mais crianças precisando do que famílias interessadas, e é dificílimo julgar quem está apto e desejoso o suficiente para assumir essa responsabilidade. Leia a maté ...

Indícios de adoção irregular justificam manter criança em orfanato, diz STJ

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter uma criança em orfanato por conta de indícios de crimes contra o estado de filiação, suspeitas de pagamento para obtenção de criança em outro processo e ausência de laços afetivos com a família substituta. O caso envolve um menino de um ano de idade, filho de uma moradora de rua, acolhido por um casal e qu ...

Mais de nove mil famílias realizaram adoções através do Cadastro Nacional desde 2008

O Cadastro Nacional de Adoção (CNA), ferramenta criada e coordenada pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2008 já encaminhou mais de 9,02 mil adoções no Brasil. Os dados são do próprio CNJ e segundo matéria publicada no site do conselho, o cadastro possibilitou que as varas de infância de todo o país passaram a se comunicar com facilidade, agili ...

Donald Trump proíbe uso de “transgênero” em documentos de agência de saúde

O presidente Donald Trump proibiu que agentes do Centro de Controle de Doenças (CDC, em inglês) usem sete expressões em documentos do orçamento do órgão do ano que vem. A informação é do jornal Washington Post,  desta sexta-feira (15). Confira a matéria na íntegra. ...

Evento dá visibilidade à causa de adoção

Leia a matéria na íntegra. ...

Como o fim da neutralidade da rede pode silenciar mulheres e negros

Corporações bilionárias tiveram uma vitória na quinta-feira, quando a Comissão Federal de Comunicações (FCC) americana votou pela revogação das proteções que garantem a neutralidade da rede. Essas normas foram instauradas em 2015 para impedir que as provedoras de internet, como Comcast, Spectrum e Verizon, pudessem dar tratamento diferenciado a certos conteúdos ...

Criança adotada de forma irregular por casal homoafetivo é mantida em acolhimento

A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar que suspendeu o poder familiar sobre uma criança em relação a sua mãe biológica, em virtude dela ter entregue o bebê, aos três meses de idade, nas mãos do pai registral e seu companheiro para fins de adoção irregular – a conhecida “adoção à brasileira”. A decisão orde ...